O Presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), José Airton Medeiros, declarou nesta terça-feira (12 de março de 2013) que irá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para obrigar a Corregedoria do TJ-PI a dar estrutura aos juízes. A declaração foi em resposta aos 10 processos movidos contra magistrados por atraso no julgamento de ações criminais. 

"É inadmissível que o corregedor vá à imprensa dizer que a culpa por esses atrasos é nossa. Se for preciso, vamos ao CNJ para obrigar a Corregedoria a, antes de colocar a responsabilidade dos juízes, dar condições para que possamos exercer nosso trabalho", desabafou José Airton Medeiros. O Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco Paes Landim visitou os presídios da capital e recebeu dos presos mais de 220 bilhetes pedindo ajuda em seus processos.

    Imagem:Evelin Santos

       Corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Paes Landim

Paes Landim decidiu solicitar aos magistrados as explicações sobre os atrasos de cada um dos presos, mas, segundo ele, alguns juízes ignoraram o pedido. Após cinco dias sem resposta, o desembargador anunciou a instauração de processos administrativos contra 10 juízes do Estado, justificando que há pessoas presas há mais de dez anos sem terem sido julgadas ou ouvidas pelo juiz do caso. O Presidente da Amapi explica a situação. "Em alguns casos o preso está respondendo por vários crimes. O caso do detento Anderson Siqueira Silva, que é um dos que o corregedor pediu informação, está preso por três crimes. Foi condenado em um e está esperando o julgamento pelos outros dois. Ele não está preso por acaso, está cumprindo pena por um dos crimes que cometeu", disse José Airton. Em outra ocasião, o magistrado declarou que o CNJ precisa vir ao Piauí para observar de perto as atuais condições em que trabalham os juízes. “Praticamente todos trabalham em péssimas condições, com excesso de carga de trabalho e ainda sem o número de servidores necessários”.

    Imagem:Reprodução

            Presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, juiz José Airton Medeiros

Segundo a Amapi, o déficit de juízes é um dos principais problemas do Estado. “No Piauí existem 96 Comarcas. Atualmente temos um déficit de 32 juízes, isso significa dizer que 32 colegas estão, atualmente, alguns há mais de seis meses, respondendo pela Vara da qual é titular e mais uma. Lógico que estando em uma comarca, o juiz não pode estar em outra, o que acaba prejudicando o andamento dos processos”, explica José Airton Medeiros. A Amapi defende que pelo menos 28 juízes titulares sejam contratados para o preenchimento de parte das 50 vagas de juízes substitutos. Para ele, essa é a solução para dar celeridade ao julgamento dos processos que se acumulam nas comarcas. Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, 144 mil processos estão estocados no Tribunal de Justiça do Piauí, esperando julgamento.