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TRT/PI suspende liminar e HU já pode contratar concursados |
O desembargador Arnaldo Boson Paes, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI), cassou nesta sexta-feira (26) a liminar que suspendia as contratações do Hospital da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A medida foi solicitada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra o HU. Como argumentos, a EBSERH apontou que segue determinação de órgãos controladores e orientação do Ministério Público Federal ao estabelecer pontuação diferenciada na fase de títulos. O Ministério Público do Trabalho no Piauí apontou justamente suposta discriminação na pontuação atribuída a quem trabalhou em diferentes hospitais, argumentação acolhida pela juíza substituta Nara Zoé Furtado Abreu na última quinta-feira. Além de alegar que a pontuação prioriza a experiência de quem trabalhou na saúde pública, a EBSERH pontuou que tanto a Justiça do Trabalho como o Ministério Público do Trabalho seriam incompetentes para tratar da questão, argumento recusado por Boson. Outra alegação foi o fim do contrato dos servidores temporários no próximo sábado (27), o que impossibilitaria o funcionamento do HU a partir da próxima semana.
Porém, a decisão de Boson levou em consideração a validade dos critérios questionados da prova de títulos, que, para o desembargador, "ao invés de sugerir tratamento discriminatório ou favorecimento a certos candidatos, na realidade asseguram e reforçam o princípio da igualdade material entre os concorrentes, levando em conta o perfil de pessoal necessário para atender às necessidades do HU/UFPI. De fato, tratando-se de prestação de serviço público de saúde, as experiências anteriores, sobretudo naquelas que mais se identificam e se aproximam do serviço a ser desempenhado, podem ser consideradas na pontuação dos títulos." EBSERH orienta candidatos Após a decisão, a EBSERH informou que enviará mensagem por e-mail para os candidatos com as orientações para entrega de documentos necessários à contratação.
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Última atualização ( Sáb, 27 de Abril de 2013 00:05 ) |