A Justiça condenou um homem por incendiar os porcos e três cachorros criados pela sua esposa na Capital do Piauí (Teresina). O ato teria precedido uma ameaça de atear fogo na casa, caso a mulher não deixasse o imóvel. O caso foi julgado no dia 27 de maio deste ano (2013) pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Piauí, que recebe os processos referentes à Lei Maria da Penha. 

Segundo os autos do processo, Antônio Faustino Paz foi denunciado porque no dia 12 de Junho de 2007, deliberadamente, ateou fogo ao chiqueiro de porcos existente na propriedade do casal, matando quase todos os animais que ali estavam de propriedade da vítima Maria de Jesus Mendes Silva.

                                                     Juiz José Olindo Gil Barbosa

De acordo com o juiz José Olindo Gil Barbosa, o denunciado negou as acusações, mas testemunhos teriam sido suficientes para comprovar que ele incendiara os animais, apesar da ameaça e violência contra a esposa não serem comprovadas. O acusado foi condenado a seis meses de prisão, mas a pena foi convertida em prestação de serviços comunitários. "Nesse crime não se verificou nem com grave ameaça com a pessoa e nem com violência" explicou o juiz José Gil Barbosa. 

Demanda

O juizado é o que mais recebe processos no Tribunal de Justiça do Piauí. Só em 2012, foram ajuizadas e distribuídas um total de 1.727 ações, quase 25% de todas as varas de Teresina. José Olindo Gil Barbosa conta hoje com o auxílio de outras duas juízas para dar conta da demanda, que já chegaria a 5 mil ações em tramitação.