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Profissionais revelam a promotor adoção ilegal de crianças em Maternidade do Piauí |
O Promotor de Justiça do Piauí, Ruszel Lima Verde esteve na Maternidade Evangelina Rosa, na Zona Sul de Teresina-PI, a convite da Assistente Social, Solange Maria. O representante do Ministério Público realizou palestra para os profissionais do local sobre o processo de adoções em caso de menores de 3 anos de idade e Declaração de Nascido Vivo ( DNV). Durante a palestra, foi relatado por profissionais que muitas mães, em conversas informais com a equipe da maternidade, já deixam claro que não querem a criança. Em muitos casos, as mães já levam o pai ou a mãe adotiva que “ficará” com o bebê, processo mais conhecido como “adoção direta”. O promotor ressaltou que esse procedimento é ilegal: uma criança menor de 3 anos só pode ser adotada, salvo algumas exceções, se a pessoa estiver no cadastro de adoção. Nesses casos, a mãe não tem autonomia pra dizer quem criará a criança. "As adoções ilegais estão atrapalhando quem está no cadastro adequadamente. Juntos, nós temos que fazer esse papel de informar essas pessoas que existe um procedimento legal que não autoriza a 'simples doação'.
Promotor de Justiça do Piauí, Ruszel Lima Verde Todo mundo tem pressa, mas devem fazer pelo processo judicial. Há casos inadequados de adoção em que mães se arrependem de terem ‘dado’ a criança, levando a brigas na justiça e podendo traumatizar o menor”, afirma Ruszel Lima Verde. Outro ponto abordado na palestra foi a Declaração de Nascido Vivo. O promotor de Justiça reiterou que deve haver uma atenção especial na hora do preenchimento da DNV para não haver falsificações, como já foram detectados casos. Rasuras no documento, falta de alguns dados e acúmulo de funções por parte do profissional que preenche a ficha foram detectados pelo corpo funcional da maternidade como falhas a serem corrigidas imediatamente. Com Informações da Assessoria. |