A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí se posicionou contra a proposta dos magistrados de transferir a vara agrária de Bom Jesus para Teresina. A comarca ganhou a vara devido o elevado número de ações e conflitos por terras na região. 

Desde a sua criação, já houve o bloqueio de mais de seis milhões de hectares de terras e desarticulou ações de grileiros no Sul do Estado. O corregedor Francisco Paes Landim afirmou que a proposta da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) é inconstitucional. “Temos um princípio na Constituição Federal que todos devem ter acesso à justiça e se deve facilitar o acesso a justiça”, disse o corregedor.

A argumentação da Amapi é a falta de servidor e o isolamento da região. O corregedor rebate afirmando que transferir a vara iria dificultar o acesso da justiça. Representantes da Comissão de Direito Agrário da OAB declarou apoio a permanência da vara em Bom Jesus e enviou ofício a presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro. O vice-presidente da Comissão, Luciano Spillari Ferraz, que reside em Bom Jesus-PI, disse que a vara foi criada com o intuito de aproximar o judiciário dos locais de conflito. O advogado explica que os problemas estruturais são em decorrência do pouco tempo de existência e necessitando de maior apoio da administração superior do TJ-PI. Questionado sobre a transferência da Vara para Teresina, Luciano Ferraz assegurou que não faz sentido uma Vara dessa natureza situada a 900 mil quilômetros do local de conflito. “A região clama pela permanência da Vara no Sul do Estado”, afirma o advogado. Atuação da vara agrária: Bom Jesus, a Vara Agrária abrange todas as comarcas do sul piauiense: Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, Uruçuí, Antônio Almeida, Bertolínia, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Landri Sales, Marcos Parente, Floriano, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Barreira do Piauí, Bom Jesus, Gilbués, Monte Alegre do Piauí, Palmeiras do Piauí, Cristino Castro, Baixa Grande do Ribeiro, Santa Luz, Currais, Corrente e Cristalândia do Piauí, Sebastião leal, Canavieira, Redenção do Gurgueia.