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MP pede a perda do mandato do prefeito de Marcos Parente em ação de improbidade |
O Ministério Publico do Estado do Piauí está pedindo a condenação do prefeito de Marcos Parente-PI, Manoel Emídio de Oliveira, que é acusado de desviar dinheiro publico. O prefeito Manoel Emídio e a Empresa Limpecol, teriam firmado contrato administrativo de prestação de serviço público com o intuito premeditado que teria causado prejuízo aos cofres públicos, pois no momento da assinatura do contrato já saberiam que tal serviço nunca seria prestado pela Limpecol. A certeza disso é que os próprios funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Marcos Parente-PI realizavam o serviço, causando ao erário uma dupla perda patrimonial: uma para pagar a quantia exorbitante de R$ 183.000,00 (Cento e oitenta e três mil reais) à Empresa Limpecol, sem que esta prestasse os serviços descritos no contrato administrativo, e a outra porque a prefeitura municipal contratava munícipes para realizar a limpeza pública. Prefeito de Marcos Parente-PI, Manoel Emídio de Oliveira O Ministério Publico está requerendo que o prefeito Manoel Emídio pague uma multa civil no importe de duas vezes ao valor do respectivo dano, concernente em duas vezes R$ 184.900,00 (Cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais), e ainda que ele (prefeito) seja condenado ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos. Desde 2010 esse processo vem se arrastando e até agora a justiça não deu nenhuma decisão. Com informações de Felix Silva. |
Última atualização ( Dom, 07 de Julho de 2013 09:54 ) |