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| Estudante que matou motoqueiro durante racha no Piauí pode ir a Júri Popular |
 Com a suspeita de excesso de velocidade e embriaguez ao volante, o estudante Lucas Pinto de Sousa Amâncio, 19 anos, poderá ir a Júri Popular por crime de trânsito no Piauí. O acidente causado por Lucas Pinto, na Ponte Estaiado, em Teresina-PI, resultou na morte do motociclista Raimundo Mesquita de Oliveira, que estava indo para o trabalho. O Presidente da Comissão de Trânsito da OAB/Piauí, Humberto Carvalho Filho, lembrou que anteriormente tínhamos uma legislação que somente reconhecia o crime de trânsito como homicídio culposo. "Agora temos uma nova forma de interpretação, que é o dolo eventual.
A pessoa vai se responsabilizar pelo resultado", explicou. O homicídio culposo resultava em pena de 2 a 4 anos, e o réu respondia processo em liberdade. Após condenado, a pena era revertida em restrição dos finais de semana ou outras penas alternativas. O homicídio doloso, com dolo eventual, tem a pena mínima de 6 anos e o réu é julgado no Tribunal Popular do Júri. "Isso surgiu após um caso no qual um frentista atropelou e matou uma idosa e a embriaguez e o excesso de velocidade foram comprovados.  Veja como ficou a moto onde estava a vítima fatal Raimundo MesquitaO crime foi considerado homicídio doloso, mas a defesa recorreu alegando que não houve intenção de matar. O Supremo Tribunal Federal então decidiu pelo dolo eventual", detalhou o advogado.  Veja como ficou a frente do carro que era dirigido pelo estudante Lucas PintoHumberto acrescentou que o que vai decidir sobre o tipo de homicídio é a circunstância do crime. "Geralmente, quando juntamos bebida com velocidade, hoje em dia, é dolo eventual", enfatizou o Presidente da Comissão de Trânsito. Matérias relacionadas: Jovem que provocou acidente tem 19 anos e estaria participando de racha Poste caído em batida na al. Parnaíba deixa 8.500 sem energia Jovem que matou motoqueiro está com hemorragia interna Automóvel em alta velocidade mata motoqueiro e derruba poste
Fonte:Cidadeverde.com |
| Última atualização ( Sex, 19 de Julho de 2013 08:50 ) |
