Vando Bezerra Gomes, 33 anos, é o primeiro detento do Piauí a ser contemplado com a punição da tornozeleira eletrônica. Ele foi preso em flagrante por arrombamento no último domingo (15 de setembro de 2013) e condenado pelo juiz plantonista José Vidal de Freitas a utilizar o apetrecho e ser colocado em liberdade.

Essa foi a primeira decisão no Estado e deve ajudar na diminuição da superlotação das delegacias e presídios, além de economizar para o erário público na manutenção de presos. O Secretário Estadual de Justiça, Henrique Rebelo, afirma que um preso custa aos cofres públicos R$ 1.500 normalmente e com tornozeleira custará R$ 500. A equipe de monitoramento é formada por 20 agentes divididos em cinco turnos. De acordo com o diretor de Presídios da Secretaria de Justiça, capitão Anselmo Portela, que coordenará o sistema de monitoramento, o sentenciado irá utilizar a tornozeleira por um tempo indeterminado até ser devidamente punido. “Ele será monitorado 24 horas e qualquer alteração nós iremos identificar e acionar a Polícia Militar para prendê-lo novamente e levar a Central de Flagrantes”, explicou Anselmo Portela. Entre as ações que o usuário tem que cumprir está a recarga do aparelho que deve ser feita de 12 em 12 horas.

                  Capitão-PM Anselmo Portela, Diretor de Presídios no Piauí

Caso ele tente romper a tornolezeira, que é formada por duas fibras óticas, o sistema irá identificar onde ele está e acionará a polícia. O usuário não poderá sair de Teresina, mas pode inclusive tomar banho de piscina. Anselmo Portela disse ainda que a sentença deve ser dada pela Justiça aos criminosos com baixo poder ofensivo como os criminosos da Lei Maria da Penha, por exemplo. O Corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Paes Landim, disse que garantir a liberdade vigiada, contribui para diminuir a superlotação dos presídios e atacar o problema das vagas. “Estamos promovendo cursos para juízes criminais sobre vários assuntos inclusive o da tornozeleira e vamos convidar profissionais de Minas Gerais para falar sobre esse assunto até o final do mês”. O Coordenador da Central de Flagrantes de Teresina-PI, delegado Josimar Brito, destaca que o uso das tornozeleiras traz três benefícios ao Sistema de Justiça. “O primeiro deles será localizarmos o preso quando a sentença definitiva sair, a facilidade de encontra-lo no caso de precisar ir a audiências e o caráter pedagógico, porque ele saberá que está o tempo todo sob olhar do poder estatal”, afirmou o Coordenador da Central que atualmente está com 20 presos provisórios.