Representantes do Ministério Público do Piauí se reuniram ontem (15 de outubro de 2013) com o governador Wilson Martins, para apresentar uma planilha de dados orçamentários e solicitar que mais recursos sejam destinados à instituição. A reunião foi realizada na residência oficial do governador, inclusive com a participação de um membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Cláudio Portela.

A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, apresentou um relatório com informações sobre os investimentos efetivados pela Administração Superior do Ministério Público. No documento, também constavam dados detalhados sobre a situação estrutural, financeira e de recursos humanos da instituição, bem como as perspectivas para os próximos anos. O orçamento de 2013 destinou cerca de R$ 118 milhões ao MP/PI, R$ 47 milhões a menos do que a instituição havia proposto ao Poder Executivo na época. Para o exercício de 2014, o Ministério Público está propondo o valor de R$ 176 milhões. De acordo com o minucioso estudo elaborado pela Assessoria de Planejamento e Gestão da Procuradora-Geral de Justiça, esse é um montante razoável para promover melhorias significativas na estrutura das Promotorias de Justiça em todo o estado.

 Representantes do Ministério Público apresentando proposta orçamentária ao governador Wilson Martins 

“O Plano de Atuação Institucional que traçamos para os anos de 2010 a 2022 prevê a busca efetiva pela autonomia financeira, imprescindível para uma progressiva oferta da infraestrutura necessária ao pleno desenvolvimento das atribuições ministeriais, além da adequação dos recursos tecnológicos e do efetivo de membros e servidores”, explica Zélia Saraiva Lima. “É em busca dessa autonomia que apresentamos nossa Proposta Orçamentária, a fim de que se possa perceber que o objetivo primeiro de nossa Instituição é servir com excelência à população do Piauí, e que para tanto necessitamos de um orçamento digno, proporcional às atribuições a nós incumbidas pelas Constituição Federal”, argumentou a Procuradora-Geral.

Também estiveram presentes na reunião: o Subprocurador-Geral de Justiça do Piauí, Luís Francisco Ribeiro; os Procuradores de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares e Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues; a Assessora de Planejamento e Gestão da PGJ, Flávia Gomes Cordeiro de Castro; o presidente da Associação Piauiense do ministério Público, Paulo Rubens parente Rebouças; e o Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho, que integra a Assessoria Especial da PGJ. Com informações do MPE.