Marcada pela morosidade processual, a justiça brasileira passa por uma nova fase, a virtualização dos processos. Através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, advogados podem peticionar, acompanhar e visualizar os processos eletronicamente, retirando a obrigatoriedade da presença física.

O sistema, implantado gradativamente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, já está em funcionamento nas Varas do Trabalho de Uruçuí, Piripiri, Valença do Piauí e Teresina. O acesso, no entanto, só é possível se o advogado estiver de posse do Certificado Digital, armazenado através de um dispositivo denominado token (que guarda a assinatura digital do usuário). Para facilitar a aquisição do equipamento, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, firmou uma parceria com a Certisign e está oferecendo a certificação pelo valor promocional de R$ 99,00 até do dia 31 de dezembro, bem como o token a preço de custo, apenas R$ 25,00. Além disso, a entidade instalou pontos de emissão de certificados digitais na sede da OAB-PI e na Sala dos Advogados do Fórum Trabalhista de Teresina.

                                    Presidente da OAB-PI, Willian Guimarães

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, explica que o peticionamento eletrônico já é uma realidade. “Nós, advogados, temos que nos adaptar a essa nova ferramenta de trabalho. Para isso, a OAB irá levar esse serviço para as Subseções, através da Caravana da Certificação. Tudo para oferecer maior comodidade aos colegas que atuam no interior e litoral do Estado”, acrescenta Guimarães. Os advogados que ainda não sabem utilizar o PJe podem participar de um curso oferecido semanalmente pela Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, às terças e quartas-feiras, das 16h às 20h, no Centro de Inclusão Digital. Escritórios de advocacia também podem reservar o espaço, aos sábados, para realizar o treinamento dos seus profissionais. Outra medida adotada pela Seccional é o Curso de Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico, realizado em parceria com a Escola Nacional de Advocacia. No mês de novembro, a OAB-PI irá abrir duas turmas para Teresina, nos dias 06 e 07, e uma para Parnaíba, no dia 08 de novembro. O curso é realizado por técnicos da ENA e as inscrições podem ser realizadas através do sitewww.oabpi.org.br/inscricoes.