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Escrito por Saraiva    Sex, 25 de Outubro de 2013 10:18    PDF Imprimir Escrever e-mail
Concurso da PM do Piauí exclui dentes e mantém teste de HIV e estatura

O Governo do Piauí já publicou as alterações no polêmico concurso da Polícia Militar. Itens como a exigência mínima de dentes e de ausência de tatuagens foram alterados. Já o exame de HIV, motivo da provocação feita por entidades sociais ao Ministério Público, foi mantido. As inscrições foram prorrogadas até o dia 29 de outubro, terça-feira. 

O edital foi revisto após recomendação da promotora Leida Diniz, que foi provocada pelo Grupo Matizes e Rede Nacional de Pessoas com HIV. O Ministério Público questionou o Governo sobre a exigência do teste e ainda outros itens que seriam abusivos.  

 Secretário Paulo Ivan publicou novo edital no Diário do Estado

Veja as mudanças no edital 

O item que trata da tatuagem foi revisto. Ao invés da proibição, haverá uma avaliação para saber se a marca no corpo do candidato apresenta obscenidade, preconceito ou qualquer coisa que fira a legislação brasileira. Também deverá ser invisível quando usado o uniforme da PM. No que diz respeito ao exame odontológico, serão considerados inaptos "os candidatos que apresentarem anomalias de desenvolvimento de lábios, língua, palato, que prejudiquem a funcionalidade do aparelho estomatognático, serão considerados os tratamentos ortodônticos em andamento acompanhados de laudo de ortodontista". As regras para estatura mínima e teste de HIV foram mantidas. O Grupo Matizes promete se posicionar ainda nesta sexta-feira sobre o caso e volta a contestar a cobrança do exame. A queixa é de que a medida fere o direito a intimidade. A polícia levantou a hipótese de que oficiais feridos em ações possam contaminar outros colegas feridos com o vírus da AIDS. Sobre a estatura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres, a secretaria de Administração já havia adiantado que decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal consideram a exigência constitucional. O secretário Paulo Ivan da Silva Santos pretende falar com a promotora Leida Diniz sobre as mudanças na próxima terça-feira. 

 

Última atualização ( Sex, 25 de Outubro de 2013 10:50 )
 

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