O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (6 de dezembro de 2011), a suspensão de repasses para 11 Municípios do Piauí, incluindo a Capital Teresina. Com os recursos bloqueados, os municípios perdem equipes do Programa Saúde da Família e Saúde Bucal.

Foram suspensos repasses em 24 Estados no mês de outubro deste ano, para 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).  

Ao todo, 80 profissionais serão desligados em 25 equipes do PSF e do Saúde Bucal. A lei determina que eles trabalhem em apenas uma cidade. 

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das Secretarias Municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.

A portaria número 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, segundo o Ministério, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

Os municípios piauienses atingidos são: Canavieira, Floriano, Luzilândia, Morro Cabeça no Tempo, Parnaíba, Paulistana, Picos, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Socorro do Piauí e Teresina. 

Outras Suspensões

Outra ação resultou na suspensão de repasses referentes à estratégia Saúde da Família (em alguns também do Saúde Bucal) de outros 10 municípios. Foram irregularidades com relação ao descumprimento das cargas horárias, detectadas por meio de Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), secretarias estaduais de saúde e Tribunal de Contas da União.

Atenção Básica

O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde - atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

Municípios onde os recursos foram suspensos os repasses: 

Fonte:Cidadeverde.com