A Delegacia de Defesa do Consumidor do Distrito Federal instaurou nesta sexta-feira (20) inquérito para investigar suposta omissão de socorro e negligência de dois hospitais particulares do Distrito Federal no atendimento ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. 

Ele morreu na madrugada desta quinta-feira (19) devido a um infarto no miocárdio. Na noite desta quinta, houve possível falta de socorro imediato a Duvanier, que procurou três hospitais particulares de Brasília até conseguir ser atendido. Um dos hospitais disse não ter negado atendimento. Outro, que não tem registro de solicitação de atendimento para Ferreira. Segundo a delegada Alessandra Figueiredo, “no caso de ter havido omissão de socorro, respondem as pessoas que tiveram ligação direta com o fato e que determinaram a exigência de cheque caução”. Os familiares de Duvanier teriam desistido do atendimento nos dois primeiros hospitais após serem informados de que o plano de saúde do secretário não era aceito e que a internação dependeria da apresentação de um cheque caução. “A falta de atendimento, a omissão de socorro, se ocorreu, é crime, com pena máxima de um ano e meio. Infelizmente é uma pena baixa”, disse a delegada. Ela explicou que a exigência de cheque caução não é crime, mas a omissão de socorro, sim. Na esfera cível, a delegada disse que a família de Duvanier pode acionar os hospitais por danos morais.

 O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira

Investigação

A delegada disse que já recebeu as imagens do circuito interno do Hospital Santa Luzia e que na próxima semana terá acesso às imagens da entrada do Hospital Santa Lucia. Todos os funcionários do plantão dos dois hospitais serão ouvidos. Também foi solicitado um laudo sobre a morte de Duvanier ao Instituto Médico Legal (IML). A direção do Santa Luzia já foi ouvida pela polícia e negou que Duvanier tenha procurado atendimento no local. O hospital informou à delegada que não constam no sistema a entrada e o pedido de atendimento. A direção do Santa Lúcia será ouvida na próxima segunda-feira (23). Segundo o superintendente jurídico do hospital, Gustavo Marinho, não foi negado atendimento a Ferreira. "Uma acompanhante do paciente perguntou se o hospital atendia pela Geap (plano de seguridade social que atende a órgãos do governo federal). A funcionária disse que não, mas que poderia atendê-lo como paciente particular. A acompanhante disse, então, que preferia buscar outro hospital. Em nenhum momento houve solicitação de atendimento", disse. Na próxima semana, os familiares de Duvanier serão ouvidos. De acordo com a delegada, o inquérito deve ser concluído em 30 dias.

Dilma

Também nesta sexta, a presidente Dilma Rousseff solicitou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que apure a suposta negligência no atendimento ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Informada sobre o caso, Dilma teria ligado para o ministro Padilha e pedido que “providências exemplares” sejam tomadas em relação ao caso. A informação é da assessoria de comunicação do Planalto. O Ministério da Saúde afirma que a Agência Nacional de Saúde (ANS) vai apurar se, de fato, houve recusa por parte dos hospitais em prestar socorro a Ferreira por não aceitarem seu plano de saúde. O ministro Alexandre Padilha, segundo a assessoria do ministério, entrou nesta sexta em contato com o órgão, que vai apurar se houve alguma falha entre o plano de saúde e os hospitais envolvidos.

Fonte: GP1