Escrito por Saraiva    Seg, 30 de Janeiro de 2012 18:27    Imprimir
Subprocuradoria quer na cadeia prefeito de Sebastião Barros condenado por abuso sexual

O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a denegação da ordem de habeas corpus e, antes de ser julgado o mérito, a cassação da liminar que suspende a prisão do prefeito de Sebastião Barros, Geraldo Eustáquio Machado. O político foi condenado a oito anos de reclusão pelo Tribunal de Justiça do Piauí por crime de abuso sexual com abuso de poder contra uma criança de 10 anos em 2009.

(Veja pedido de cassação da liminar na íntegra) Em parecer encaminhado ao STJ (parecer na íntegra), o subprocurador afirma que manter a prisão do prefeito é necessária para a garantia da ordem pública. A justificativa é de que Geraldo Mineiro voltou a cometer crime sexual contra outra criança, portadora de leucemia, também em 2009. A menor, moradora do município de Corrente, foi abusada pelo prefeito durante o percurso de uma viagem  de carro para Teresina, quando a vítima e seus pais pegaram carona para que a menina recebesse tratamento médico na capital. Por esse crime, o prefeito também foi condenado a oito anos de reclusão pelo Tribunal de Justiça do estado. Além disso, em entrevista a uma rádio local clandestina, o prefeito, por conta da decisão do STJ de livrá-lo da prisão, alegou estar sendo perseguido politicamente. As declarações têm causado constrangimento à família da vítima. Em seu regresso à cidade após ficar foragido, teria organizado uma recepção "triunfal" que ele mesmo transformou em ato de desagravo, como se a decisão liminar do STJ tivesse proclamado sua inocência. Apesar de Geraldo Eustáquio Machado ter solicitado liminarmente a suspensão de sua prisão ao STJ, ele jamais foi preso. Ao saber da medida cautelar determinada pelo TJ/PI, o prefeito se escondeu e ficou foragido até que obtivesse a liminar do Superior Tribunal de Justiça. A seu favor, alegou ao STJ que a prisão configuraria antecipação de pena e por isso uma violação ao princípio da presunção de inocência.  Os abusos praticados por Geraldo Mineiro contra crianças chamaram a atenção até mesmo do Senado Federal, durante Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. As duas crianças abusadas sexualmente pelo prefeito foram ouvidas por membros da CPI e o relatório final da comissão dedicou 30 páginas ao caso, revelando em detalhes os abusos.

 

 

Fonte: GP1

Última atualização ( Seg, 30 de Janeiro de 2012 19:26 )