Escrito por Saraiva    Dom, 27 de Fevereiro de 2011 10:50    Imprimir
TRE-PI decide nesta segunda se cassa ou absolve o prefeito de Esperantina
O julgamento do prefeito de Esperantina-PI, Francisco Antônio de Sousa Filho, o Chico Antônio (PT), que foi suspenso na última terça-feira (22 de fevereiro de 2011), no TRE-PI, por está empatado em três a três e por o presidente da corte, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho ter pedido vista para analisar melhor o processo e depois dar o seu voto de minerva, para decidir pela cassação ou absolvição do prefeito, é o primeiro da pauta nº 23/2011 desta segunda-feira (28 de fevereiro de 2011).

O julgamento foi interrompido com três votos pela cassação do prefeito Chico Antônio e três pela absolvição. O Presidente do TRE, Raimundo Eufrásio, na sessão desta segunda-feira, através do voto de minerva, vai decidir pela cassação ou absolvição do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Maria de Sampaio Medeiros Aguiar. Esse julgamento é um dos mais longos já ocorridos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Chico Antônio assistiu ao julgamento da AIJE nº 1118, no TRE, no último dia 22, até quando foi interrompido com o pedido de vista do desembargador Raimundo Eufrásio, para decidir sobre o seu destino somente no dia 28 de fevereiro. O prefeito petista Chico Antônio e a vice-prefeita Soraya Sampaio são acusados dos crimes de abuso de poder econômico e político, abuso de autoridade e conduta vedada à agente público, durante as eleições municipais de 2008, no Município de Esperantina-PI. O Procurador Regional Eleitoral no Piauí, Marco Aurélio Adão Alves, em seu parecer, datado do dia 18 de outubro de 2010, está requerendo a cassação dos mandatos do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Sampaio. No parecer, Marco Aurélio pede as inelegibilidades do deputado Merlong Solano e da Ex-Diretora da Emgerpi, Lucile Moura. Essa mesma ação eleitoral foi julgada improcedente na 41ª Zona, em Esperantina, sendo que o Ministério Público Eleitoral recorreu para o TRE-PI, no dia 22 de abril de 2010, através do protocolo 7693/2010, pedindo que a decisão de Primeiro Grau seja reformulada. A AIJE tem como relator no TRE, o juiz Pedro de Alcântara da Silva Macedo. O resultado desse julgamento está sendo aguardado com muita expectativa no Piauí, exatamente, pelo fato do prefeito Chico Antônio ser do Partido dos Trabalhadores e é amigo do ex-governador Wellington Dias (PT), hoje, Senador da República, de quem ele (Chico Antônio) foi Secretário de Estado. A defesa do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Sampaio está a cargo do advogado Alexandre Nogueira, que é advogado do Partido dos Trabalhadores no Estado do Piauí. O relator da ação eleitoral contra o prefeito Chico Antônio, juiz Pedro de Alcântara da Silva Macedo votou pela sua absolvição, sendo seguido pelos juízes Valter Alencar Rebelo e Manoel de Sousa Dourado. Votaram pela cassação do prefeito Chico Antônio e da vice-prefeita Soraya Sampaio, o desembargador Haroldo Oliveira Rehem; o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira e o juiz-jurista Luiz Gonzaga Viana Filho.  

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         Prefeito de Esperantina-PI, Chico Antônio terá seu destino decidido nesta segunda-feira pelo TRE