Tribunal Eleitoral julga dia 14 pedido de impugnação do registro da candidatura do prefeito de Oeiras

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai julgar na próxima segunda-feira (14 de março de 2011), um recurso em que são pedidas as impugnações dos registros de candidaturas do prefeito de Oeiras-PI, Antônio Portela Barbosa Sobrinho e do vice-prefeito Marcelo José de Freitas Tapety, que foram eleitos em eleição suplementar, no dia 14 de novembro de 2010, depois que o TRE-PI, cassou o mandato do prefeito B. Sá (PSB), por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos), nas eleições municipais de 2008.

O TRE-PI realizou eleição suplementar em Oeiras, depois que o TSE confirmou a cassação do mandato do prefeito B. Sá, que é do partido do governador do Piauí, Wilson Martins (PSB). O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar o Registro de Candidatura nº 4224-10.2010.6.18.0005. O recurso foi impetrado no TRE pela Coligação “A Verdadeira Mudança”, através de seus advogados José Nataniel Lopes Reis e Adriano Dantas de Oliveira. A coligação alega irregularidade na eleição suplementar, na composição da chapa majoritária, por o vice-prefeito Marcelo de Freitas Tapety está inelegível. Essa ação que pede a impugnação dos registros das candidaturas do prefeito Antônio Portela e do vice-prefeito Marcelo Tapety foi julgada improcedente em Primeira Instância, sendo que houve o recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, pedindo que a decisão seja reformulada. O prefeito Antônio Portela e o vice-prefeito Marcelo Tapety são defendidos pelos advogados Willian Guimarães e João Batista de Freitas Júnior. O relator do recurso no TRE é o juiz Manoel de Sousa Dourado. Os registros das candidaturas do prefeito e do vice-prefeito vão ser julgados na Pauta nº 26/2011 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Caso não ocorra nenhuma mudança, o recurso é o quinto da pauta da próxima segunda-feira (14).

Prefeito Antônio Portela Barbosa Sobrinho, eleito em eleição suplementar em novembro de 2010