Escrito por Saraiva    Sáb, 31 de Março de 2012 13:01    Imprimir
TRE cassou o mandato de 54 prefeitos do Piauí eleitos em 2008

A confirmação da cassação do prefeito de Esperantina, Francisco Antônio de Sousa, o "Chico Antônio" (PT), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforça a ideia de que a Justiça Eleitoral está mais rigorosa com abusos na campanha eleitoral e serve de alerta para os gestores e políticos que pretendem se candidatar nas eleições de outubro próximo. Chico Antônio foi cassado por supostamente ter se beneficiado de obras do Governo do Estado realizadas no município antes do período da campanha eleitoral de 2008.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) informou que 54 prefeitos piauienses foram cassados acusados de crimes eleitorais, entre ações que tramitaram na Zona Eleitoral e no próprio tribunal. Até agora, houve 23 eleições suplementares e dos 54 prefeitos cassados, 30 estão fora do cargo. Os demais se mantêm no mandato por força de liminar ou recurso em andamento na Justiça Eleitoral.

Em cinco municípios, o segundo colocado nas eleições de 2008 está dirigindo a Prefeitura. Em dois outros municípios houve eleição indireta, onde apenas os vereadores votam. Em duas eleições que foram marcadas, o TSE suspendeu a votação 72 horas antes do pleito. As eleições foram suspensas nos municípios de Elizeu Martins e Colônia do Gurgueia.

Nos municípios de Curimatá e Ribeira do Piauí houve eleição indireta, sendo a última no dia 2 de março, que elegeu a vereadora Irene Mendes (PSB) como prefeita. Nos municípios de José de Freitas, Angical, Pau D´Arco, Santa Cruz do Piauí e Barreiras do Piauí, os prefeitos tiveram os mandatos cassados, mas os segundos colocados nas eleições de 2008 assumiram o mandato de prefeito e permanecem até agora, e ainda têm direito à reeleição.

Mesmo com as eleições marcadas no município de Eliseu Martins e Colônia do Gurgueia, os prefeitos cassados continuam nos cargos, por força de liminar. Na concessão deste direito, o TSE entendeu que a subtração do conteúdo do exercício de um mandato político é dano irreparável. Foi com base neste argumento que a prefeita eleita de Eliseu Martins, Teresinha de Jesus Miranda Dantas de Araújo, e seu vice, Ramires Alves Duarte, ingressaram com recurso pedindo efeito suspensivo da decisão que cassou o mandato da prefeita.

O prefeito e o vice-prefeito da cidade de Colônia do Gurgueia, Francisco Carlos Amorim do Nascimento e Raimundo Nonato Almeida, respectivamente, também foram cassados, alegando compra de votos e contratação irregular de servidores. Eles também conseguiram liminar para permanecer no cargo até o final do processo.

 

Fonte: Diário do Povo do Piauí