Escrito por Saraiva    Sex, 29 de Abril de 2011 02:08    Imprimir
Tribunal Superior Eleitoral mantém condenação ao governador do Piauí

O Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília-DF, durante julgamento na noite desta quinta-feira (28 de abril de 2011), ao julgar um Agravo Regimental, no Recurso Especial Eleitoral nº 264101, decidiu por unanimidade, manter a condenação de pagamento de multa de 5 mil reais, ao Governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), por realizar propaganda eleitoral antecipada durante entrevista a um canal de TV do Piauí. 

O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani já havia negado seguimento a um Agravo de Instrumento interposto no TSE, pelos advogados do governador Wilson Martins, que pediam que àquela corte reformulasse a decisão do TRE-PI, que o condenou ao pagamento da multa de 5 mil reais, por propaganda eleitoral antecipada no ano de 2010. Segundo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que acolheu pedido do PSDB, o então candidato Wilson Martins teria concedido entrevista de cunho eleitoral a programa da TV Meio Norte. No julgamento da noite desta quinta-feira (28 de abril de 2011) em que o TSE confirmou a decisão do TRE-PI que multou o governador Wilson Martins, votaram com o relator, as ministras Cármen Lúcia, Nancy Andrighi e os ministros Marco Aurélio, Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro e o Presidente do TSE, Ricardo Lawandowski. A defesa do governador Wilson Martins foi feita pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que não convenceu aos ministros a absolver o governador do Piauí. Wilson Martins foi eleito Governador do Piauí, no dia 31 de outubro de 2010. Antes, no dia 1º de abril de 2010, ele assumiu o Governo por causa da renúncia do então governador Wellington Dias (PT), que, em 2010, foi eleito Senador da República pelo Estado do Piauí.