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Escrito por Saraiva
Ter, 28 de Dezembro de 2010 01:31 |
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Justiça Federal investiga Secretário de Meio Ambiente do Estado do Piauí sobre prestação de contas de 2004 |
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O Secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Piauí, Dalton Melo Macambira está sendo investigado pela Justiça Federal, no processo nº 2008.40.00.007362-5, em que ele foi denunciado pelo Procurador da República no Piauí, Carlos Wagner Barbosa Guimarães, por crime de improbidade administrativa.
O processo está em andamento na 3ª Vara da Justiça Federal do Piauí, onde o juiz responsável pela instrução da ação de improbidade é Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira. A ação de improbidade administrativa contra o secretário Dalton Macambira e Amélia Maria Pereira Lima teve a sua última movimentação na Justiça Federal, por volta das 18h07min do dia 17 de dezembro deste ano (2010), quando foi recebida na Secretaria Judiciária. Consta nos autos como requerentes da ação de improbidade, o Ministério Público Federal, através do Procurador Carlos Wagner Guimarães e o próprio Estado do Piauí. Nos autos do processo diz que irregularidades foram constatadas em um relatório de inspeção contábil, financeira e orçamentária, referentes a analise das prestações de contas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAR), referente ao exercício de 2004. Esse processo foi autuado na Justiça Federal, no dia 11 de dezembro de 2008. A investigação referente à prestação de contas da SEMAR, na gestão do secretário Dalton Macambira, em 2004, começou a ser feito pelo Procurador Carlos Wagner, através do Procedimento Administrativo nº 127000000290/2006-96, instaurado pela Procuradoria da República no Piauí. No dia 29 de setembro de 2010, o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira decidiu converter o julgamento da ação de improbidade administrativa em diligências, atendendo pedidos dos advogados do Estado do Piauí e do Ministério Público Federal. Depois de concluídas as diligências, o juiz Marcelo Oliveira determina que o Estado do Piauí seja intimado para se manifestar sobre as contestações e documentos apresentados pelos denunciados Dalton Macambira e Amélia Maria Pereira Lima.
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