A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí divulgou nota informando que a Gerência da Penitenciária Feminina não compactua de forma nenhuma com atitudes desrespeitosas ou ofensivas a qualquer detenta, seja por qualquer motivo. 

A nota diz que a administração da penitenciária está sempre atenta às reclamações das internas, chamando a atenção e advertindo, quando necessário, os funcionários que cometem qualquer tipo de ofensa ou destrato às detentas.  Veja abaixo a nota da Secretaria de Justiça.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a matéria divulgada na imprensa de que a “OAB VAI APURAR DENUNCIA NA PENITENCIÁRIA FEMININA”, a SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA explica que a Gerência da Penitenciária Feminina não compactua de forma nenhuma, com atitudes desrespeitosas ou ofensivas a qualquer detenta, seja por qualquer motivo.

A administração está sempre atenta às reclamações das internas, chamando a atenção e advertindo, quando necessário, os funcionários que cometem qualquer tipo de ofensa ou destrato às detentas. As partes são ouvidas e, obviamente, todos têm o direito de dar sua versão sobre os fatos, mas nenhuma reclamação deixa de ser apurada. As internas são ouvidas toda semana pela própria Gerência, pelo Serviço Social, pela Chefia de Disciplina, e pelos demais setores, sempre no sentido de melhor atender às suas necessidades.

Também não existe preconceito ou discriminação por conta da orientação sexual de nenhuma presa. Ao contrário, já houve diversos casos de visitas intimas entre detentas providenciadas pelo Serviço Social da Sejus. Tais visitas não sofreram nenhuma restrição para sua concessão, além das estabelecidas em lei, ou seja, atendendo aos critérios, as visitas são autorizadas, sem qualquer tipo de constrangimento ou discriminação a quem solicita.  A Secretaria Estadual de Justiça explica ainda que as internas da Penitenciária Feminina participaram de palestras que abordam a Homoafetividade e os direitos das pessoas homoafetivas. Desse modo não procede a informação de homofobia relatadas pelas detentas.

Quanto à alimentação servida, a Sejus esclarece que é a mesma de todos os servidores da Penitenciária Feminina de Teresina. A alimentação é de qualidade, servida pontualmente e nunca chega fria aos pavilhões. Há variação no cardápio que é acompanhado por nutricionista. A boa qualidade da alimentação já foi conferida inclusive pelo presidente e outros membros da OAB/PI.

Eles almoçaram no refeitório da Penitenciária Feminina, tecendo elogios à qualidade da alimentação. Na ocasião eles, participaram da recente inauguração da Sala da OAB na Penitenciária Feminina.

SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA