Escrito por Saraiva    Qua, 20 de Novembro de 2013 08:18    Imprimir
Ministério Público reivindica a governador melhoria no Orçamento de 2014

Representantes do Colégio de Procuradores de Justiça estiveram neste dia 19 de novembro de 2013, no Palácio de Karnak, para uma reunião com o Governador do Piauí, Wilson Martins. Além da Procuradora-Geral, seis membros do Colégio prestaram suas contribuições à campanha que visa sensibilizar os Poderes Executivo e Legislativo para a situação do Ministério Público, instituição que necessita de incrementos orçamentários para prestar um melhor serviço à população.

A Administração Superior do MP/PI desenvolveu vários projetos para execução no ano de 2014, com o objetivo principal de estruturar adequadamente as Procuradorias e Promotorias de Justiça, providenciando recursos humanos e materiais. “O crescimento do Ministério Público, em termos de orçamento, só foi verificado a partir de 2009, e ainda assim em percentuais incompatíveis com as nossas demandas. Enquanto outros órgãos se desenvolveram, ficamos estagnados, sem capacidade de investimento em áreas cruciais para a prestação de um bom atendimento à sociedade”, argumentou Zélia Saraiva. Entre as principais sugestões da instituição, está o fim do reajuste linear percentual, que só mantém as distorções. “O aumento percentual apenas mantém e amplia o descompasso entre os diversos órgãos.

Equipe do Ministério Público que visitou o governador Wilson Martins

Uma porcentagem sobre pouco é pouco; a porcentagem sobre muito é muito. 10% de R$ 320 milhões, por exemplo, são R$ 32 milhões; já 10% de 118 milhões, que foi orçamento do Ministério Público em 2013, são R$ 11 milhões. Mantendo essa tradição, não sobra margem para que também possamos evoluir”, destacou Flávia Castro, Assessora de Planejamento e Gestão do Ministério Público.
Para o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, a campanha promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça certamente dará bons resultados. “Acredito na força do diálogo entre as instituições e na contundência dos números que estamos apresentando. O Ministério Público está mantendo interlocução com os demais agentes políticos cobrando respeito, reivindicando justo repasse orçamentário diante das distorções hoje existentes”, disse o presidente da APMP.
De acordo com a Procuradora-Geral de Justiça, o encontro com Wilson Martins foi muito produtivo.  “O governador foi muito solícito, e se comprometeu a analisar a questão”, informou ela. A proposta do Ministério Público prevê a concessão de R$ 174 milhões em orçamento. Os Procuradores de Justiça Luís Francisco Ribeiro, Rosangela de Fátima Loureiro Mendes, Raquel Costa Normando, Alípio de Santana Ribeiro, Antônio Gonçalves Vieira e Martha Celina Nunes, além do controlador interno do MP/PI, Sérgio Silva,  e do Analista de Orçamento Clériston Ramos, também participaram e expuseram argumentos em prol da instituição e da sociedade piauiense.