Escrito por Saraiva    Seg, 26 de Março de 2012 13:51    Imprimir
Juiz João de Castro Silva condena seis acusados de exploração sexual de menores no Piauí

Um grupo acusado de envolvimento em exploração (prostituição) de menores no município de Elesbão Veloso, a 155 km ao Sul de Teresina-PI, foi condenado pelo juiz daquela comarca, João de Castro Silva, a uma pena de 33 anos e 10 meses, na soma das penas. 

A decisão do magistrado teve como base os autos de um inquérito instaurado pela polícia com base em representação feita pelo Conselho Tutelar e que resultou em denúncia pelo Ministério Público, mas os acusados apelaram da sentença. No total, foram condenadas seis pessoas, sendo duas como acusadas de agenciadoras das menores. Inconformados com a sentença, todos eles apelaram da decisão para o Tribunal de Justiça do Estado, cujo recurso foi distribuído para a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e tem como relator o desembargador Erivan José da Silva Lopes.

 Desembargador Erivan Lopes relata apelação dos seis acusados

De acordo com a sentença, foram condenados Márcia Fernanda da Silva, a "Mocinha", (7 anos e 5 meses); Luzineide Pereira de Vasconcelos (6 anos e 9 meses); Welligton Emanuel Rodrigues Moreira, o "Neca" (6 anos e 2 meses); Raimundo Bezerra Filho (4 anos e 6 meses); Francisco Portela Leal Filho, o "Fanfico" (4 anos e 6 meses) e Sinval de Holanda (4 anos e 6 meses).  De acordo com os autos, seis menores prestaram depoimentos nas fases inquisitorial e de instrução, cujos relatos serviram de base para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e contribuíram para a formação do convencimento por parte do juiz. Vale ressaltar que os acusados ao serem ouvidos e nas apresentações de suas defesas preliminares negaram todas as acusações, mas mesmo assim foram sentenciados e agora esperam um novo posicionamento pelo Tribunal de Justiça.

Fonte: GP1