A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou uma reunião nesta terça-feira (15 de janeiro de 2014) para tratar da situação dos presídios do Piauí. Seguindo uma recomendação do Conselho Federal da OAB, foi formada uma equipe de trabalho com membros da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Direitos Humanos, e Promoção da Cidadania, que farão vistorias a todos as instituições carcerárias do Estado. 

A primeira vistoria está prevista para segunda-feira (20) na Casa de Custódia em Teresina, considerado o presídio com a situação mais periclitante. Segundo o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, este trabalho resultará em relatório com informações necessárias para mobilizar os poderes responsáveis. “O Poder Judiciário tem sua parcela de responsabilidade, não apenas o Executivo. Se a quantidade de presos provisórios é exorbitante é porque a justiça não está funcionando. E se não cuidarmos de quem está dentro dos presídios, prejudicaremos a sociedade que está aqui fora, e Pedrinhas no Maranhão é exemplo disso”, explicou Guimarães.

Lúcio Tadeu, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI, coordenará as vistorias nos presídios. Segundo ele, o que será feito pela Ordem é um trabalho de parceria com o setor penitenciário. “Não queremos fazer caça às bruxas. E sim um levantamento dos problemas no sistema prisional, que vai desde as instalações físicas até a situação das famílias dos presos e do funcionário do sistema”, explicou Lúcio Tadeu. A população carcerária do Piauí atualmente é de cerca de 3 mil presos. Durante as vistorias serão observadas as condições físicas das unidades prisionais, os espaços para contatos entre os presos e os advogados, as condições de saúde e de segurança. Serão verificadas também as condições de recreação e trabalho, enfermarias, sala do Defensor Público e Salas da OAB-PI. 

Fonte:Ascom da OAB-PI