A solenidade de entrega dos certificados do projeto “Laboratório Maria da Penha” foi prestigiada por diversas personalidades do Município de Teresina-PI, e a programação incluiu vários momentos emocionantes, durante os quais foi destacada a necessidade de valorização da mulher. 

O projeto é coordenado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID). O objetivo é levar as reflexões sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal n˚ 11.340/2006) até os estudantes de ensino superior, principalmente os que cursam Direito, Serviço Social e Psicologia. Hoje (27/01), doze alunos receberam os certificados de participação.

      Procuradora Geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva quando falava na solenidade

Esse foi o primeiro passo para ampliação do programa, que deve crescer com a adesão de mais universidades e faculdades, e também com a celebração de parcerias com outras organizações, como a Prefeitura de Teresina, o SEST SENAT e o IFPI (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí). Para a Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, a iniciativa é uma demonstração de que o Ministério Público é uma instituição de cunho eminentemente social, cujas atribuições ultrapassam a mera repressão e a judicialização dos conflitos;  o Ministério Público tem a missão de garantir a ordem jurídica e precisa buscar mecanismos que viabilizem a efetividade da garantia dos direitos.

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 Vereador Rosário Bezerra participando da solenidade no Ministério Público do Piauí

“É justamente no sentido de buscar a paz social e contribuir para a conscientização da sociedade e o aprimoramento da legislação que projetos como esse destacam-se pela inovação, criatividade e procura efetiva de aproximação dos operadores do direito e demais profissionais que atuam na justiça especializada com os destinatários da prestação jurisdicional”, disse a Procuradora-Geral.

 Prefeito de Teresina-PI, Firmino Filho quando falava na solenidade no Ministério Público do Piauí

O evento foi prestigiado pelo Prefeito de Teresina, Firmino Filho, que também tem contribuído com a efetivação do “Laboratório Maria da Penha”, através da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. O Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, coordenador do NUPEVID, idealizou o projeto e tem estado à frente dele desde setembro de 2013, quando os estudantes começaram a frequentar a sede das Promotorias de Justiça duas vezes por semana para participar dos debates.

                     Promotor Francisco de Jesus falando na solenida

As sessões incluíam apresentação de diagnósticos, projetos e soluções para aumentar os níveis de efetividade da lei que criou mecanismos inovadores para coibir a violência doméstica contra a mulher. Várias pessoas contribuíram como palestrantes, além de Francisco de Jesus: a Promotora de Justiça Amparo Sousa, também do NUPEVID; Cynara Veras, psicóloga da equipe multidisciplinar do NUPEVID; Maria Helena Soares, Assessora Jurídica da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres; e a assistente social Macilane Gomes Batista.

                      Alunos da primeira turma do laboratório e autoridades

Antes da entrega dos certificados, o estudante de Direito Hamilcar Giúlio falou sobre a experiência de participar do laboratório. Hamilcar relatou que os debates proporcionaram a ele a oportunidade de refletir um pouco mais sobre o machismo que ainda se infiltra em nossa sociedade, expressando-se através da mídia, no mercado de trabalho e em sua forma mais cruel, que é a violência doméstica. Francisco de Jesus Lima fez ainda uma homenagem a todas as mulheres presentes, atirando pétalas de flores no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, ao som de “Mulher Brasileira”, música interpretada por Benito Di Paula.

 Delegada Vilma Alves quando falava na solenidade

Entre os convidados, estavam a delegada Vilma Alves e a vereadora Rosário Bezerra, além de representantes de instituições de ensino que vieram aderir ao edital proposto pelo NUPEVID. Também estavam presentes representantes da Fundação Wall Ferraz, da Defensoria Pública, da SASC e da SEMTCAS. Da esquerda para a direita: a delegada Vilma Alves, o Subprocurador-Geral de Justiça, Luís Francisco Ribeiro, a Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, o Promotor de Justiça Francisco de Jesus e a vereadora Rosário Bezerra.

    Prefeito Firmino Filho entregando certificado ao estudante Amilcar Júlio

Durante o evento de hoje, ainda foi assinado o termo de cooperação técnica entre o Ministério Público e a Prefeitura de Teresina. Com informações da Ascom do MPE.