A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com a Corregedoria da Polícia Civil, Defensoria Pública e Secretaria de Justiça, assinaram na última sexta-feira (31 de janeiro), um termo de Cooperação Técnica que visa levar informações acerca da situação dos presos provisórios no Estado do Piauí. 

O encontro ocorreu no prédio do Tribunal de Justiça. Com o resultado do convênio, a OAB-PI e as demais instituições irão fazer um mutirão para análises de processos, em especial de presos que não possuem advogados constituídos nos autos, solucionando assim a situação de cada um.

 Comissão da OAB que participou da reunião

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Francisco Soares Campelo Filho, o convênio é resultado de uma vistoria que ocorreu na Penitenciaria Feminina de Teresina onde se constatou uma enorme quantidade de presas de outras Comarcas. “Muitos desses municípios não possuem um atuação efetiva da Defensoria Pública, e os processos acabam ficando parados. Como consequência, as detentas continuam presas por tempo indefinido. Vamos solicitar todos os processos junto a Corregedoria, para serem analisados um a um”, declarou Francisco Campelo. O secretário da Comissão, Lucas Villa, falou das vitorias feitas pela Seccional onde foram constatadas algumas irregularidades. “Um dos maiores agravantes foi uma enorme quantidade de presos provisórios. É nesse sentido que o convênio vai funcionar. Iremos diagnosticar cada caso, ver o que pode ser melhorado e através dessas parcerias realizar um retrato geral de todos os presos provisórios que se encontram no sistema prisional piauiense para posteriormente libertá-los em condições necessárias", informou Lucas Villa. Registrou-se também a presença do presidente da OAB-PI Willian Guimarães, do secretário geral Sebastião Rodrigues, e do conselheiro federal Norberto Campelo.