Escrito por Saraiva    Qui, 20 de Fevereiro de 2014 11:06    Imprimir
OAB-PI se reúne com presidente do TJ-PI para tratar sobre carências do judiciário

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, esteve reunido na última quarta-feira (19 de fevereiro de 2014) com a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro para tratar sobre a falta de estrutura da Comarca de São João do Piauí, a 486 km de Teresina, no Sul do Estado. 

Também participaram da reunião, o secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues; o presidente da Comissão de Relacionamento com o Judiciário, Sigifroi Moreno; o coordenador das Comissões da OAB-PI, Daniel Oliveira; o jovem advogado que atua naquela região Daniel Rodrigues, e os deputados estaduais, Roncalli Paulo (PSDB) e Amparo Landim (PSD). Segundo Willian Guimarães, a Comarca de São João do Piauí atende cerca de 50 mil pessoas e está sem juiz. No momento, o juiz da Comarca de Campinas-PI, durante uma semana no mês, vai a São João do Piauí dar andamento aos processos, o que é insuficiente, segundo informações de advogados da região. Além disso, não há servidores suficientes para atender a Comarca, e os que foram chamados no concurso já conseguiram remoção para outros locais. Segundo informações da Subseção da OAB-PI em Bom Jesus, houve ainda o caso de uma concursada ter sido convocada, assumiu a vaga em Bom Jesus e no dia seguinte estava com o ato de remoção para Teresina.

 Membros da OAB-PI com a Presidente do TJ-PI, desembargadora Eulália Pinheiro

A desembargadora Eulália Pinheiro afirmou que há uma carência de juízes no Tribunal e que foram nomeados todos os 25 aprovados do último concurso, e que solicitará uma maior permanência do juiz de Campinas em São João do Piauí. "Nós já convocamos um juiz para São João assim que a vaga abriu, e quero regularizar esta situação ainda no mês de fevereiro. Quanto aos servidores, nós também já convocamos todos e só autorizamos remoção em caso de saúde, mas vamos verificar o que aconteceu em Bom Jesus", disse Eulália. O presidente da OAB-PI reforçou ainda o pedido de efetivação de um novo concurso para juiz e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí em virtude da carência em que se encontra o judiciário estadual atualmente. Durante a reunião os representantes da OAB-PI também solicitaram a instalação efetiva das duas Varas Cíveis de Teresina, de Oeiras, Piripiri e Campo Maior. Foi observado, também, a necessidade urgente de ser instalado o juizado especial em Canto do Buriti para melhor atender a população. A OAB-PI solicitou ainda o acesso aos processos já virtualizados do Tribunal, sem que haja a necessidade de deslocamento do advogado até o Fórum. E ainda o acesso para que os processos em segredo de justiça possam ser acessados através do número do processo e o advogado possa visualizar o seu andamento. "O que queremos é facilitar o trabalho dos servidores nos Fóruns, não havendo a necessidade de o advogado ocupar um servidor para saber do andamento do seu processo, podendo fazer isso pela internet, direto do seu escritório", explicou Willian Guimarães. O setor de informática do Tribunal informou que está em andamento o Portal do Advogado e que solicitações como esta serão atendidas assim que o portal entrar no ar, prazo previsto para o mês de junho. "A OAB-PI estará integrada com a Tribunal para a formatação deste Portal, oferecendo sugestões e experiências para que o que seja oferecido possa suprir as necessidades reais do advogado na atualidade; bem como, que o devido acesso aos processos já virtualizados possam estar disponíveis o mais breve  possível", informou o secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues.

Última atualização ( Qui, 20 de Fevereiro de 2014 11:14 )