Escrito por Saraiva    Dom, 23 de Fevereiro de 2014 15:51    Imprimir
CNJ e TJ do Piauí fazem mutirão no CEM e avaliam processos pendentes

O Mutirão Eficiência e Socioeducação realiza visita ao CEM- Centro de Educação Masculino e CEIP- Centro de Internação Provisória, em Teresina, nos dias 20 e 21 de fevereiro. O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Andrade, e também equipe técnica formada por juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí, acompanham a vistoria nos Centros e análise da situação de menores recolhidos. 

O mutirão que acontece de 17 à 27/02 do corrente ano, nas Varas de Infância e Juventude do Piauí, tem como objetivo desenvolver ações em prol de menores institucionalizados, entre elas, examinar processos, levar cidadania (regularização de documentos, palestras...) e eficiência, com a reestruturação da secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina.

 

Para auxiliar no esforço concentrado, a Justiça Itinerante presta atendimento nos Centros, levando aos menores serviços extrajudiciais, como expedição da carteira de identidade, alistamento militar, serviços de saúde, registro de nascimento, titulo eleitoral e exames de DNA gratuito pelo “Projeto Eu Tenho Pai”. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, Virgílio Madeira Martins Filho, o Piauí têm uma das menores populações de menores recolhidos provisoriamente e definitivamente do país, hoje em torno de 106 menores, e para o juiz a situação é controlável e pode se favorável à solução dos conflitos. Com informações da Assessoria.