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Vereador de José de Freitas não recorre de decisão do TRE e suas contas são arquivadas reprovadas |
O Vereador de José de Freitas-PI, Francisco José Pereira dos Santos, mais conhecido por Castelo (PMDB) não recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí que reprovou as suas contas da campanha eleitoral de 2012, durante julgamento no dia 11 de fevereiro deste ano (2014). O processo transitou em julgado no dia 25 de fevereiro, sendo que no dia 27 do mesmo mês foi encaminhado à 24ª Zona Eleitoral em José de Freitas, onde foi recebido pelo juiz eleitoral Lirton Nogueira Santos, no dia 28 de fevereiro. Por volta das 11h40min desta quinta-feira (20 de março de 2014) o processo de prestação de contas do vereador foi arquivado na seção da 24ª Zona. O vereador Castelo que é muito conhecido em José de Freitas resolveu não recorrer da decisão do TRE-PI porque no momento quem prestou contas, mesmo elas tendo sido reprovadas pode disputar qualquer cargo eletivo. A legislação eleitoral muda muito no País. Imagem:JFagora Vereador de José de Freitas-PI, Castelo não recorreu da decisão do TRE-PI que reprovou as suas contas Imagem:Saraivareporter.com Juiz eleitoral Lirton Nogueira Santos, reprovou as contas do vereador Castelo, por duas vezes O juiz da 24ª Zona, Lirton Nogueira fez todos os procedimentos e em uma nova sentença reprovou as contas do vereador Castelo, que é muito conhecido em José de Freitas. O parlamentar, novamente, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, pedindo que a sentença de Primeiro Grau fosse reformulada e que as suas contas fossem aprovadas, mas o TRE, por unanimidade, decidiu manter a decisão do juiz Lirton Nogueira e reprovou as contas do vereador josedifreitense. A decisão ainda caberia recurso no próprio TRE-PI e no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília-DF, mas o vereador não recorreu.
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Última atualização ( Sex, 21 de Março de 2014 00:42 ) |