Escrito por Saraiva    Qua, 02 de Julho de 2014 09:42    Imprimir
CNM pede aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios

Nesta quarta-feira (2 de julho de 2014), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) irá realizar em Brasília uma nova mobilização permanente, que acontecerá na XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A principal pauta do movimento é o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que visa amenizar a crise financeira nas prefeituras do Piauí. A data foi escolhida estrategicamente com o objetivo de pressionar a votação que acontecerá no mesmo dia dos relatórios das matérias em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratam do tema. O Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, afirma que já houve quatro tentativas para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), mas a Câmara boicotou todas. “Esses 2% vem desde a época que iniciamos a marcha. A Câmara se sensibilizou quando apresentamos a proposta, mas no Senado é diferente, eles estão segurando, na ultima tentativa um pedido de vista adiou a apreciação da matéria. “, comentou Arinaldo Leal.

Apesar das dificuldades, Arinaldo está confiante que a proposto seja aprovada. “Sinceramente, acredito que amanhã vai dar certo, porque o evento terá muitos prefeitos, além disso, já foram quatro tentativas”, finalizou o presidente. Além do aumento no FPM, o movimento também reivindica o reajuste dos programas federais defasados; a definição de medidas para que os pisos salariais não impactem as finanças municipais; o julgamento dos royalties de petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF); e mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) no que diz respeito ao leasing, cartões de crédito e construção civil. Com informações do Portal AZ.