Escrito por Saraiva    Qui, 10 de Julho de 2014 18:17    Imprimir
Receita Federal cruza dados de declaração de bens e pode impedir registro de candidatos

A Receita Federal vai cruzar dados dos bens dos candidatos com a declaração do Imposto de Renda. O Ministério Público Eleitoral também está de olho por conta dos valores de bens declarados pelos candidatos, bem abaixo do valor de mercado. A verificação de dados se dá para liberar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) dos candidatos, para poderem iniciar a campanha eleitoral.  A Receita Federal está fazendo o cruzamento de dados sobre as declarações de bens e outros dados informados pelos candidatos a governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, nas eleições de outubro, para liberar o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da candidatura. Só com o CNPJ liberado o candidato está formalmente registrado e pode iniciar efetivamente a campanha eleitoral. Os candidatos podem ter o registro impedido pela Receita. Houve uma correria de candidatos para fazer a complementação de documentos que ainda faltavam nos pedidos de registro junto a Justiça Eleitoral.

O objetivo é sanar falhas e conseguir a liberação do CNPJ. E a Justiça Eleitoral ainda vai abrir o prazo para as ações com pedido de impugnação de registro de candidatura. Ele informou que o caso do cruzamento de dados estava impedindo a liberação do CNPJ dos candidatos. Os dados informados pelo candidato à Justiça Eleitoral são cruzados com dados informados à Receita Federal, e vários deles apresentaram informações incongruentes e, isso, pode não liberou o registro no sistema Candex. Os servidores da Justiça Eleitoral disseram aos candidatos que o problema tem que ser sanado primeiro na Receita Federal, para depois voltarem ao Tribunal Eleitoral. O candidato sem registro e sem o CNPJ não pode fazer campanha, pois todos os gastos e doações devem ser informados, com extrato bancário, nas prestações de contas parciais feitas à Coordenadoria de Controle Interno da Justiça Eleitoral. Quase todos os candidatos que tiveram problemas com o registro por conta de cruzamento de dados apresentaram requerimento de liberação do CNPJ à Receita Federal.

Informações irregularidades pode impedir registro de candidatura

 

Segundo informações da Receita Federal, vale a declaração feita pelo próprio candidato, desde que não destoe dos dados da ultima declaração de imposto de renda. Por isso, os dados estão sendo cruzados para ver o registro histórico do patrimônio de cada um. Alguns candidatos declararam bens em valores surreais como 115 hectares de terras no Piauí do Piauí ao valor de R$ 19 mil declarados pelo senador Wellington Dias, que disputa o governo pelo PT. E cinco lotes de terras em Teresina no valor de R$ 18 mil. O governado Zé Filho (PMDB) declarou um avião no valor de R$ 50 mil. Duas casas e um armazém no valor de R$ 2 mil. Uma casa na Rua Riachuelo sem número no valor de R$ 6 mil. Na declaração de bens o candidato mais pobre é o ex-governador e o ex-senador Mão Santa (PSC), declarando ter bens no valor total de R$ 19,7 mil. Ele informou ter uma casa na Avenida Pinheiro Machado, em Parnaíba, com valor de R$ 19,2 mil. Somente o candidato do PSOL, Maklandel Aquino, informou que não tem bens a declarar. Agora, antes da Justiça Eleitoral liberar o CNPJ dos candidatos, a Receita Federal vai avaliar as informações declaradas. O candidato não é obrigado a atualizar o valor histórico de bem. Os auditores da Receita Federal já estão avaliando os bens dos candidatos. As irregularidades podem gerar o indeferimento do pedido de registro do candidato. Desde a segunda-feira, quando foi publicado o pedido de registro dos 366 candidatos no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, se abriu o prazo de cinco dias para que qualquer partido político, coligação, candidato ou o Ministério Público peça a impugnação do registro de alguma candidato.