A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e representantes do Conselho Federal de Medicina visitaram o Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu, em Teresina-PI, na última terça-feira (25), e constataram diversas situações alarmantes. A falta de profissionais médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, foi o primeiro fato constatado pela equipe.

Há uma carência de 45 auxiliares e técnicos, 20 enfermeiros e 6 médicos, prejudicando os serviços prestados nos plantões e na enfermaria. O Hospital Areolino de Abreu recebe presos por determinação da Justiça, apesar de não possuir nenhuma estrutura prisional, deixando outros internos e funcionários em situação de maior vulnerabilidade. Dos 160 leitos existentes da unidade de saúde, 52 são ocupados por apenados com medida de segurança, que vivem livremente sem agentes penitenciários, grades ou muros altos. Aproximadamente 90% dos pacientes oriundos do sistema prisional já receberam alta – alguns há anos, e deveriam estar de volta às prisões, como verifica o membro da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Euller Paiva. “O sistema de saúde psiquiátrica está sendo ocupado por detentos que deveriam estar no sistema prisional. Eles precisam de uma estrutura diferenciada, com proteção de agentes penitenciários treinados para darem essa segurança a eles mesmos, à sociedade e aos próprios pacientes. Aqui é um hospital para pacientes com transtornos mentais”, afirmou. A conselheira federal de Medicina do Piauí, Lia Damásio, considera importante a união da classe médica e jurídica. “Cada vez mais vemos a necessidade da união do Poder Judiciário com as ações de saúde, porque vemos as necessidades urgentes da população, que não tem sido atendida com a falta de leitos e o déficit de recursos humanos”.Hospital Areolino de Abreu

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Justina Soares, vê a necessidade urgente de encontrar soluções para os problemas. “Vamos nos reunir e tomar uma atitude. Estou estarrecida com o que vi. Não é admissível internos da justiça com outros pacientes no mesmo pavilhão. É um estudo que merece toda a atenção e temos que encontrar uma solução imediata. A sociedade precisa de proteção e o hospital precisa de ajuda”, afirmou.Maria das Graças Martins, diretora do hospital, elenca as queixas. “Falta de recursos humanos e os presos compulsórios são nossos problemas mais urgentes. Receber esses criminosos é perigoso, porque temos uma segurança precária, não somos treinados e habilitados para isso.

Comissão da OAB-PI e do Conselho Federal de Medicina

Nossos funcionários têm que lidar com pacientes que sabem manejar armas”. Para a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, a situação do Hospital é preocupante e deve ser prioritária para a Ordem. “A OAB-PI muito se preocupa com os pacientes mentais em estado de vulnerabilidade no Areolino de Abreu. A falta de agentes penitenciários viola os direitos humanos e constitucionais. É inadmissível que criminosos transitem livremente sem nenhuma segurança”, concluiu. Também estiveram presentes na visita Cláudia Martins, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Francisco Vaz, da Comissão de Defesa da Saúde; Leonardo Luz, conselheiro federal de Medicina no Piauí; e a assistente social do Hospital Areolino de Abreu, Francisca Maria. Com informações da Ascom da OAB-PI.