A ação ajuizada pelo Ministério Público Federal do Piauí, requerendo a anulação parcial do Enem, especificamente da prova de redação, foi indeferida pela Justiça Federal.  O procurador Kelston Lages, autor da ação, afirmou que vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília-DF.

De acordo com a defesa da Advocacia Geral da União, não houve quebra de isonomia entre os candidatos, pois os quatro alunos que confessaram ter acesso à prova não apresentaram desempenho diferenciado. Dois deles não teriam feito a prova e os outros dois obtiveram uma nota inferior à alcançada no Enem de 2013. AGU destacou ainda que, por mais que os vazamentos tenham ocorrido, não haveria tempo hábil para os candidatos desenvolverem, instantes antes da prova, uma redação, já que eles estariam se deslocando para o local do teste. Mesmo assim, o procurador Kelston Lages defende que independente do tempo ter sido curto, não deveria ter ocorrido o vazamento de forma alguma. “Entendemos que a decisão não contemplou questões importantes como a comprovação do vazamento da prova de redação e o fato de não haver como precisar quantas pessoas tiveram acesso ao tema antes do horário”, disse Kelston Lages.