Escrito por Saraiva    Ter, 18 de Outubro de 2011 02:46    Imprimir
Desembargador Federal anula sentença contra delegado e manda arquivar processo

O Desembargador Federal, Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília-DF, anulou na noite desta segunda-feira (17 de outubro de 2011) a sentença de condenação de mais de 3 anos, que havia sido proferida pelo juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, da 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, contra o delegado da Polícia Civil do Maranhão, Sérgio Rêgo Damasceno, que é piauiense de Barras, onde inclusive, já foi vice-prefeito.

Em sua decisão, o desembargador Hilton Queiroz extingue a punibilidade contra o delegado Sérgio Rêgo e ainda manda arquivar o processo de nº 0000449-50.2002.4.01.40.  A decisão do desembargador federal foi registrada as 19h43min desta segunda-feira (17 de outubro de2011). O delegado Sérgio Rêgo que é muito conhecido no Piauí, inconformado com a decisão do juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento que lhe condenou a 3 anos, 1 mês e 9 dias de reclusão e 46 dias de multa, acusado de crime de estelionato, através do advogado Samuel Leal Moura Martins recorreu para o  TRF da 1ª Região e acabou conseguindo a extinção do processo e o seu arquivamento. A defesa do delegado Sérgio Rêgo levantou as teses de ausência do delito e a extinção da punibilidade, que acabou tendo parecer favorável do Procurador da República em Brasília-DF, Osnir Belice e aceitas pelo desembargador federal Hilton Queiroz, que faz parte da 4ª Turma do TRF da 1ª Região, onde também fazem parte os desembargadores Mário César Ribeiro e Ítalo Mendes. O delegado Sérgio Rêgo ingressou com o recurso de apelação no TRF da 1ª Região, no dia 6 deste mês (outubro), sendo que no dia 7 foi encaminhado à Procuradoria da República para analise e nesta segunda-feira (17 de outubro de 2011) foi julgado, isso, em um tempo recorde. Ao ser ouvido pelo Saraivareporter.com, o delegado Sérgio Rêgo declarou que graças a Deus teria sido feito justiça e que havia “acabado a sua angustia”. Sérgio Rêgo Damasceno havia sido denunciado à Justiça Federal, em 2002, acusado de fraude contra a Caixa Econômica Federal, pelo Procurador da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa. Atualmente, o delegado Sérgio Rêgo está trabalhando na Delegacia de São Francisco-MA, na margem do Rio Parnaíba, a 150 km da Capital do Piauí (Teresina).

Delegado Sérgio Rêgo 

  

 

                            

 

 

Última atualização ( Ter, 18 de Outubro de 2011 10:56 )