Escrito por Saraiva    Qua, 25 de Março de 2015 12:48    Imprimir
Assembleia Legislativa lança edital para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí

A partir da próxima sexta-feira, 27 de março, e até o dia 15 de abril, estarão abertas as inscrições para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). As inscrições deverão ser feitas tão logo o edital seja públicado no Diário Oficial do Legislativo, Diário Oficial do Piauí e no site da Alepi, o que deve ocorrer até amanhã.  O candidato precisa ser brasileiro, possuir mais de 35 e menos de 65 anos, ser portador de idoneidade moral e reputação ilibada, e possuir mais de 10 anos de serviços em função pública ou atividade profissional relevante para a sociedade. Os documentos exigidos são as cópias do registro geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência e declaração de bens. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar currículo completo, assinado pelo próprio, junto com a documentação exigida.

Os interessados devem procurar a secretaria da mesa diretora da Alepi entre 8h e 14h. A Alepi irá formar uma comissão para analisar todas as candidaturas, formada por dois deputados estaduais e dois procuradores da Assembleia, que serão indicados pelo presidente da Casa, Themístocles Filho (PMDB). A lista de candidatos será divulgada e o presidente da Assembleia marcará sessão especial para realizar a sabatina, que deve ocorrer em ordem definida por sorteio. O prazo é de cinco dias, após encerradas as inscrições, para que a Alepi apresente os nomes aptos a disputarem o cargo. Depois haverá prazo de três dias para apresentação de recursos e outros dois dias para o anúncio da data da sabatina. Todo esse processo deve durar 30 dias. A vaga de conselheiro do TCE-PI foi aberta com a aposentadoria de Anfrísio Lobão, que deixou a função ainda em outubro de 2014.