O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, informou que o Estado vai fechar o primeiro quadrimestre com o Estado ainda ultrapassando o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Governo do Piauí ainda gasta mais de 46,5% da receita corrente liquida com a folha de servidores.

Como não consegue reduzir estes gastos, o governo adota medida para aumentar a receita própria com incrementos na arrecadação de impostos e taxas como o ICMS e IPVA. Além disso, está em curso uma politica de recuperação de crédito junto a devedores do fisco estadual. Quem não aderir ao programa de refinanciamento terá o nome inscrito no Serasa. Segundo Rafael Fonteles, o Estado atua em duas pontas para tentar equilibrar as finanças. Ele disse que as medidas para incrementar a receita estão em andamento no sentido de melhorar a captação de recursos próprios no Estado. O Governo ainda pretende reativar a loteria do Estado. Por outro lado, ainda busca reduzir gastos com o custeio da máquina pública e no pagamento de servidores. “Tivemos aumentos nos salários que impactaram a folha. Não temos como segurar estes reajustes, como o dos professores. Os valores têm que ser honrados.”, informou.

O secretário alertou que os recursos de convênios e os próprios do Estado têm que repercutir ao final do quadrimestre. O Estado já está no limite prudencial determinado pela LRF que é de 46%, e não pode nem sonhar em chegar ao patamar de 49%, sob risco de represar os recursos que poderiam vir para o Piauí por convênios, transferências ou operações de crédito. “Fecharemos o quadrimestre com 46,5%, que está no limite prudencial. A prudência é não passar dele. O limite é 49%. Por isso, temos várias ações para tentar controlar gastos e aumentar a receita própria.”, ressaltou Rafael Fonteles. O objetivo é um só, dar mais eficiência aos gastos públicos. “Vamos tentar manter o que está e dar mais eficiência. Se não conseguimos diminuir os gastos com pessoal e custeio, temos que aumentamos a receita, para, com isso, reduzir o percentual do comprometimento.”, finalizou o secretário. Com informações do Portal AZ.