O juiz da 2ª Vara da Infância e da juventude do Piauí, Antônio Lopes de Oliveira, afirmou na tarde desta quinta-feira (11 de junho de 2015) que os quatro adolescentes suspeitos de estupro coletivo praticado contra quatro garotas, em Castelo do Piauí, a 190 Km de Teresina, no Norte do Piauí, poderão pegar até seis anos de internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O magistrado esclarece que o estatuto determina que em casos como o que os jovens estão envolvidos, os acusados podem cumprir três anos internados e mais três em regime semiaberto. "E um crime como esse contra as adolescentes de Castelo, eles podem pegar até seis anos. É o que prevê o ECA, mas pode ter outra decisão, quem vai determinar é o juiz do caso Leonardo Brasileiro e eu só estou dando um apoio.

Juiz Antônio Lopes de Oliveira

Eles ficam presos por três anos no CEM [Centro Educacional Masculino] e três anos no semiaberto, ficando presos durante a semana e passando o fim de semana em casa", afirmou Antônio Lopes. Lopes apenas acompanha a audiência, já que a decisão está sob responsabilidade do juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo do Piauí, onde a audiência seria realizada. Contudo, temendo pela segurança dos suspeitos, devido ao clima de revolta e comoção na cidade, a audiência foi transferida para Teresina. Desde a manhã de hoje, os quatro garotos estão sendo ouvidos no Complexo de Defesa da Cidadania, na Zona Sul de Teresina-PI, onde ficam localizados a Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor infrator (DSPM), Ministério Público e o Juizado da Criança e do Adolescente. Está sendo realizada acareação entre os adolescentes devido à contradição de depoimentos. Os adolescentes estão apreendidos no Centro de Internação Provisória (Ceip) e foram conduzidos ao local para os depoimentos acompanhados pelos responsáveis. A acareação acontece a pedido do MPE e um dos adolescentes está ajudando na investigação, apontando detalhes que são negados pelos outros menores acusados da violência contra as quatro adolescentes em Castelo.