|
||
Promotor pede 150 anos para suspeito de comandar crimes em Castelo do Piauí |
De acordo com o promotor, as penas, somadas, resultarão em reclusão de no mínimo 150 anos. O tempo poderá ser aumentado em caso de agravantes. As acusações contra os quatro adolescentes já estão em andamento, já que os prazos para julgamento em caso de menores de idade, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são diferenciados. O promotor informou que a situação dos menores será decidida pelo juiz Leonardo Brasileiro deverá ser decidida em até dez dias. Menores responderão como prevê o ECA
A presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Luzinete Barros, comentou nesta segunda as polêmicas envolvendo as punições para menores de idade no Brasil. De acordo com ela, as falhas estão na execução do ECA. "Na realidade o adolescente é muito mais vítima do que autor de atos infracionais. Os adolescentes são responsáveis por menos de 1% dos crimes contra a vida no Brasil. Nesse caso, as vitimas também são quatro adolescentes. Ninguém está defendendo, a lei prevê penalizações e eles serão cumpridas", destacou. Segundo ela, os menores serão penalizados com reclusão de três anos cumprindo medidas socioeducativas e serão avaliados a cada seis meses, podem cumprir mais três anos em by PhraseFinder"> regime by PhraseFinder"" style='width:7.5pt; height:7.5pt;visibility:visible;mso-wrap-style:square' o:button="t"> |