A Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão a Condutas Discriminatórias está apurando denúncias de torturas a presos praticadas por agentes dentro da penitenciária Irmão Guido, em Teresina(PI). A informação é do titular da Divisão, delegado Emir Maia. A delegacia de Direitos Humanos já recebeu pelo menos 43 denúncias de tortura a presos entre o meio do ano passado e maio deste ano e vai pedir junto ao juiz da Vara de Execução de Penal do Piauí o afastamento de quatro agentes penitenciários lotados na Irmão Guido. “São pessoas que foram citadas como participantes diretas desses atos. Foram mencionadas por alguns detentos durante algumas vistorias feitas na penitenciária pela nossa equipe já esse ano”, explica o delegado Emir Maia. As torturas, segundo ele, são de natureza física e mental. Há relatos de presos que dizem ter sofrido choques elétricos, agressões com socos e pancadas e uso de spray de pimenta. “Em alguns casos, os agentes retiram presos aleatoriamente de sua cela e o colocam no parlatório, uma espécie de isolamento onde ele sofre castigos por ter praticado atos inadequados lá dentro”, diz o delegado.

Abuso policial

Além das denúncias de torturas na Irmão Guido, a Delegacia de Direitos Humanos possui pelo menos 17 inquéritos abertos com denúncias de abuso policial praticados em Teresina de janeiro a maio deste ano. O delegado Emir Maria diz que essas denúncias envolvem tanto policiais civis quanto militares. “A delegacia é constantemente procurada por pessoas que se queixam da truculência com que a polícia do Piauí anda agindo nas abordagens, principalmente o policiamento ostensivo. Há casos em que o denunciante relata agressões físicas desnecessárias por parte dos policiais e até agressões verbais com palavras de baixo calão”, diz o delegado Emir. O presidente da Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilobaldo Carvalho, se pronunciou a respeito das denúncias de tortura que estariam acontecendo na penitenciária Irmão Guido. Segundo ele, os profissionais são tão dos sistema prisional quanto os detentos, pois não têm condições de trabalho. De acordo com o sindicalista, o Sinpuljuspi defende que as denúncias sejam apuradas com rigor, mas nega qualquer tipo de tortura e uso de choque elétrico. "É uma tremenda falácia. E se não forem comprovadas as denúncias, o que acredito que vá acontecer, que os responsáveis sejam denunciados por denunciação caluniosa", disse Vilobaldo. O Sinpoljuspi defende que as denúncias sejam encaminhadas à Secretaria de Justiça, para a devida apuração na seara administrativa. "Vamos acompanhar a investigação e queremos que os agentes tenham o direito à ampla defesa. Que sejam punidos caso exista a prática de tortura. Mas se não for comprovado, vamos acionar a justiça", garante o presidente. Com informações do Portal O Dia.