Escrito por Saraiva    Qui, 02 de Julho de 2015 09:44    Imprimir
Câmara aprova em segunda votação redução da Maioridade Penal

O deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), presidente da Câmara Federal, não gosta de perder votações. Ele conseguiu na madrugada desta quinta-feira (02 de julho de 2015), aprovar a redução da Maioridade Penal ao fazer uma “pedalada” regimental. Na madrugada dessa quarta-feira (1), o substitutivo do deputado Leonardo Bessa (PR-DF) que propunha redução da Maioridade Penal foi derrotado, pois não conseguiu 308 votos mínimos para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição(PEC). A PEC 171/93, a proposta original de redução da Maioridade Penal, do deputado Benedito Domingos poderia ser votada, novamente. O chamado texto principal. Face a uma emenda dos deputados Rogério Rosso(PSD-DF) e André Moura(PSC-SE) (emenda aglutinativa 16) o texto ganhou prioridade de votação e acabou aprovado por 323 votos contra 155 e 2 abstenções. Haverá uma votação em segundo turno.



Antes

A luta política no Plenário Ulysses Guimarães entre os deputados que defendiam a redução da Maioridade Penal e os que eram contra foi intensa nos debates. Os contrários queriam evitar que a emenda aglutinativa 16 fosse a voto. No final da noite, por volta das 22 horas 30, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 299 votos a 156, requerimento de retirada de pauta da PEC da maioridade penal (PEC 171/93). Com isso o plenário aprovou preferência para a votação da emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). A proposta mantém a redução da maioridade, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.


Veja a votação dos piauienses:

Piauí 
Átila Lira - Não
Heráclito Fortes - Sim
Iracema Portella - Sim
José Maia Filho - Não
Júlio Cesar - Sim
Marcelo Castro - Abstenção
Paes Landim - Sim
Silas Freire - Sim



Fonte: Políica Real