A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está cobrando celeridade nos trâmites para a realização do aborto de uma garota de 12 anos, que foi vítima de estupro. A menina foi abusada sexualmente a caminho da escola, em Teresina-PI, e após realizar exames foi confirmado que a menor está grávida de dois meses.

O vice-presidente da Comissão, Eudes Alves, afirma que a lei prevê a autorização de aborto quando a gravidez oferece risco para a mãe ou em casos de estupro, como ocorreu com a criança. “Nesse caso, a família está amparada pela lei. O médico tem que se cercar que houve o estupro e isso já foi comprovado. Queremos saber o porquê da demora da realização do aborto, pois tem que se garantir a integridade física da vítima.

Não pode demorar mais e quanto mais avança o período gestacional da criança, mais riscos há para a vítima. Se chegar ao 5º ou 6º mês não será mais possível realizar o procedimento. A criança já estará formada”, explica o advogado. Eudes Alves afirma também que irá acionar o Conselho Tutelar e o Ministério Público para acelerar também os trâmites para que seja pedida a prisão preventiva do investigado, que não teve a identidade revelada. A conselheira Socorro Arraes informou que a adolescente vem sofrendo abusos sistemáticos desde os 11 anos praticado por um tio. “Esse crime já vinha ocorrendo há algum tempo e queremos saber por que ele não foi afastado. Estamos intermediando para acelerar tanto a parte psicológica, como a  realização do aborto e quanto a parte criminal, com a prisão do suspeito, o que irá garantir a tranquilidade para a garota e também para a família”, explica o vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-PI, Eudes Alves.