O juiz de direito aposentado Cícero Rodrigues Ferreira da Silva, que atuou na Comarca de Canto do Buriti-PI, foi preso nesta sexta-feira (26 de agosto de 2016) por meio da Operação Immobilis. O magistrado foi encontrado em sua casa, no bairro Zoobotânico, na Zona Leste de Teresina-PI. Ele é suspeito de integrar uma organização criminosa que vendia sentenças judiciais. Essa foi a única prisão da Operação Immobilis realizada em Teresina-PI.

Segundo o Ministério Público do Estado do Piauí, o juiz Cícero Rodrigues emitia falsas decisões de cancelamento de registro de hipoteca para vender imóveis por valores muito acima do real.

O promotor Luiz Antônio França, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), informou que o juiz estava sendo investigado há algum tempo pela suposta venda de sentenças e vai responder por crime de corrupção passiva, participação em organização criminosa, peculato e outros crimes ainda a serem investigados. Juiz foi levado para a sede da Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Foto: Fernando Brito/G1)

"Os membros da organização compravam terrenos, imóveis ou lotes com um preço muito abaixo do mercado, por estarem com muitas dívidas, hipotecados. A participação do juiz consistia em emitir sentenças para retirada de hipoteca e levantar o valor do imóvel, que então era revendido com novo registro de documentação falsa, sem a hipoteca. Quem comprava, achava que não adquiria dívidas, porque a quadrilha falsificava a retirada desses débitos", informou o promotor Luiz França.

O MP/PI, por meio do Gaeco, ajudou no cumprimento da prisão junto com a Polícia Militar e Rodoviária Federal do Piauí. "Na verdade nós do Piauí prestamos um auxílio ao MP da Bahia, da comarca de Salvador, fazendo mandado de busca e apreensão e de prisão temporária do juiz Cícero, com apoio da PRF e PM do Piauí", explicou Luiz França.

A investigação teve início pelo Gaeco da Bahia, que recebeu denúncias de vítimas da organização criminosa. O juiz Cícero Rodrigues foi preso em cumprimento de mandado de prisão temporária expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Ele foi levado para a sede do Gaeco, que informou que será pedida a sua prisão preventiva.

Promotor Luiz Antônio França conta como a organização criminosa agia (Foto: Fernando Brito/G1)

Os crimes aconteceram em cidades do Piauí, da Bahia, do Espírito Santo e no Sul do Brasil. Ele destacou que mesmo onde o juiz não tinha jurisdição, havia decisões de retirada da hipoteca dos imóveis. Os crimes ocorreram quando ele ainda atuava na Comarca de Canto do Buriti, no Sul do Piauí. Há mandados ainda sendo cumpridos.

Aposentadoria compulsória

O juiz Cícero Rodrigues foi condenado a aposentadoria compulsória há dois anos. Segundo o relator do processo, desembargador Fernando Carvalho Mendes, o magistrado cometeu falhas funcionais por ter agido de forma parcial durante julgamentos, favorecendo ilicitamente uma das partes. Ele já havia sido afastado temporariamente de suas atividades em 2009, por outras irregularidades que foram mantidas em segredo de justiça. O G1 esteve no Gaeco na hora da chegada do juiz Cícero Rodrigues, mas nem ele e nem o advogado quiseram falar com a imprensa.

Fonte: Portais Cidade Verde e G1/PI.