Escrito por Saraiva    Sex, 16 de Dezembro de 2011 02:26    Imprimir
Tribunal Superior Eleitoral julga agravo regimental e mantém decisão que cassou prefeito no Piauí por compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília-DF, por unanimidade, desproveu na noite de ontem (15 de dezembro de 2011), o agravo regimental interposto na Ação Cautelar nº 156.777, em que o ex-prefeito de Alagoinha do Piauí, Clodoaldo de Moura Rocha (PT) ainda tentava reassumir o cargo de prefeito em Alagoinha do Piauí, de onde foi cassado por compra de votos, nas eleições municipais de 2008.

O Pleno do TSE seguiu o voto do relator do processo, ministro Gilson Dipp que negou a concessão de liminar para que Clodoaldo de Moura Rocha e Francisco João de Carvalho retornassem aos cargos de prefeito e vice-prefeito respectivamente de Alagoinha do Piauí. O agravo regimental foi interposto depois que o ministro Gilson Dipp indeferiu a medida liminar, no dia 4 de outubro de 2011. Votaram com o relator Gilson Dipp, os ministros Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Nancy Andrighi e Ricardo Lewandowski (Presidente do TSE). O agravo regimental foi julgado e desprovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, por volta das 21h31min deste dia 15 de dezembro de 2011. Clodoaldo de Moura Rocha e Francisco João de Carvalho foram cassados em Primeira Instância e a cassação foi confirmada pelo TRE-PI, por unanimidade, no dia 2 de agosto deste ano (2011), quando o resultado foi 4 a 0. Clodoaldo e Francisco João, através de uma ação cautelar com pedido de efeito suspensivo a recurso especial tentavam retornar aos cargos, mas foi negado na noite desta quinta-feira (15), pelo TSE. Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí foi realizada uma nova eleição em Alagoinha do Piauí, no dia 6 de novembro deste ano (2011) quando foi eleito prefeito Pedro Otacílio de Sousa Moura (PSB) que derrotou o candidato do PT, Josimar Rocha com uma maioria de 188 votos. O Município de Alagoinha do Piauí fica 379 km de Teresina, no Sul do Piauí. Clodoaldo e Francisco João haviam ingressado com a ação cautelar no TSE, no dia 28 de setembro de 2011, por volta das 16h19min. O prefeito cassado era defendido pelo advogado Alexandre de Castro Nogueira.

    Imagem:Google.com 

                       Ex-prefeito de Alagoinha do Piauí, Clodoaldo de Moura Rocha

 

  



Última atualização ( Sex, 16 de Dezembro de 2011 02:31 )