O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles foi taxativo durante a apresentação do balanço das contas do segundo quadrimestre do Governo do Estado. Segundo ele, limite prudencial de gastos com a folha de pagamento foi ultrapassado, o que impede reajustes salariais e nomeações de concursados.

De acordo com o relatório apresentado nesta quarta-feira (18 de outubro de 2017) na Assembleia Legislativa do Piauí, a despesa com pessoal no Poder Executivo chegou a 46,70%. O limite prudencial é de 46,55%. O limite legal de 49%, no entanto, não foi atingido.

De acordo com Rafael Fonteles, se o TCE do Piauí considerasse a insuficiência previdenciária, o gasto com pessoal chegaria a 53% e o Estado estaria impedido de fazer operações de crédito. “Estamos terminantemente proibidos de conceder reajustes ou vantagens salariais e de nomear concursados”, afirmou.Secretário Rafael Fonteles

O secretário admite que tem um inchaço na máquina pública e defende que as medidas de redução de custeio, como pagamento de diárias, hora extra, passagens aéreas, combustível e energia é mais simbólica do que efetiva nas finanças do Estado. “Esses gastos que podem ser cortados só representam de 3% a 5% das despesas discricionárias”, afirma Fonteles.

Rafael apelou para a sensibilidade dos deputados na apreciação da Lei Orçamentária, cujo projeto já foi encaminhado no início do mês para a Alepi. “Se os parlamentares fizerem alterações, pode prejudicar os orçamentos da saúde, educação e segurança, que juntas representam 80% do Orçamento do executivo”, destaca o secretário.

Aposentadoria

Os servidores estaduais do Piauí não querem esperar a reforma da previdência para se aposentarem. Prova disso é que o gasto do governo com o pagamento da folha de inativos aumentou 17% este ano. “A folha de ativos cresceu apenas 3%, mas o crescimento da folha de pagamento foi provocado pela corrida dos servidores para se aposentarem antes que a reforma da previdência seja aprovada”, constata o secretário Fonteles.