O Rio Grande do Norte atingiu neste domingo (22 de outubro de 2017) uma marca assombrosa: 2.000 homicídios no ano. Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza os crimes contra a vida no estado – nunca se matou tanto em toda a história do estado.

No geral, o total de assassinatos é 25,8% maior que a quantidade registrada no mesmo período do ano passado – o que representa uma média atual de 6,80 mortes por dia. Natal, com 524 mortes, é a cidade potiguar mais violenta.

O número é o maior já registrado no RN. Nunca se havia chegado a 2 mil homicídios em um só ano no estado, e ainda faltam mais de dois meses para o fim de 2017. Do total de assassinatos, cerca de 78% estão relacionados com o tráfico de drogas, afirma Sheila Freitas, secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

O que está acontecendo com a segurança pública do estado? Por que tanta violência? O que explica todo este sangue derramado? Qual a solução? Em busca destas respostas, o G1 pediu a juízes, promotores de Justiça, sociólogos e especialistas, todos com larga experiência na esfera criminal, que fizessem uma avaliação da situação.Natal é a cidade do estado mais violenta, segundo dados do OBVIO (Foto: Ney Douglas)

Apesar de distintas as posições quanto ao papel desempenhado pelo Estado enquanto gestor da segurança pública há pontos em comum. É unânime afirmar que é preciso investir, ou seja, mais recursos disponíveis, mais gente, mais equipamentos, melhores salários, além de mais educação, mais saúde, lazer, emprego. Enfim, é necessário, e urgente, políticas públicas eficazes de enfrentamento à criminalidade e também de transformação social. Confira:

Raimundo Carlyle, juiz criminal

Uma análise sobre a situação de violência no RN, em particular sobre o crescente número de mortes violentas letais intencionais, pode ser dividida em três pontos:

a) uma brutal ausência de investimentos em apoio social de base ao longo dos anos, o que fortalece as facções criminosas que passam a substituir o Estado. Exemplos: inexistência de escolas de tempo integral para as crianças carentes e de cursos profissionalizantes para os adultos marginalizados e os egressos do sistema prisional;

b) efetivo policial deficitário e sem previsão de elevação dos níveis de contratação e de produtividade das atividades ostensiva e preventiva, o que poderia ser remediado através da fiscalização intensiva do trabalho de patrulhamento e de investigação;

c) ineficiência no uso da inteligência policial estratégica, ou seja, no planejar das ações policiais baseadas em georreferenciamento de crimes, possibilitando a sua prevenção.Natal é a cidade do estado mais violenta, segundo dados do OBVIO (Foto: Ney Douglas)

Patrícia Antunes, promotora de Justiça

O Rio Grande do Norte é um dos estados com os piores índices na crise de segurança pública do país. Alto número de homicídios e assaltos, baixa elucidação dos crimes, efetivo das polícias – civil, militar e técnica – insuficientes, baixo investimento público.

A crise na segurança pública amedronta a população e espanta os turistas. A violência no RN tem atingido patamares inaceitáveis e elevado à cidade de Natal, especialmente, a uma das mais inseguras do país. As causas desse crescimento da violência local são as mais diversas e, a crise financeira, isoladamente, não pode ser evidentemente, o escudo de justificação do governo.

O RN tem sofrido, não de hoje, com a má gestão na segurança pública. Mas o problema só agrava. Falta investimento em números adequados, gestão e estratégia. Tais insuficiências, agravada pela crise econômica, levaram a violência a números assustadores.

"a crise financeira, isoladamente, não pode ser  evidentemente,  o  escudo de justificação do governo"

Há deficiência e má gestão no número dos atores envolvidos na segurança pública como policiais militares, policiais civis, servidores do Itep em suas mais diversas especialidades. Será que não seria o caso de avaliar a viabilidade de implantar uma carga horária para os policiais, notadamente, militares, como a aplicada em Minas Gerais, cujo serviço é de 8 horas diárias e não 24/72? Não teríamos mais policiais nas ruas com escala?

Efetivo e investimento insuficientes, ausência de controle de resultados/eficiência, melhoria da gestão pessoal. Nossas polícias não recebem investimento necessário. Viaturas em números insuficientes, prédios de delegacias sem infraestrutura mínima, falta de maior suporte tecnológico para investigação, salários e diárias operacionais pagos com atrasos. O baixo resultado da polícia técnica e investigativa nas conclusões das investigações igualmente contribuem para a impunidade geradora de violência. O crime precisa de resposta estatal imediata. Perícias e investigação necessitam elevar a taxa de elucidação das autorias criminosas e estes precisam sentir a mão forte do Estado no cumprimento de sua pena, obviamente respeitados todos os direitos do preso.Segundo especialistas, índices de violência no RN são alarmantes (Foto: Ney Douglas)

Luiz Cândido Villaça, juiz criminal

A questão é que os números alarmantes constatados não tendem a cair. Isso porque a segurança pública não deve ser vista como se fosse formada de compartimentos estanques. Uma área depende de outra e a crise num setor compromete todos os demais. Um exemplo claro disso é a estrutura penitenciária do estado. Não há sequer um estudo sério para se verificar quanto dos crimes ocorridos em nossas ruas, crimes graves como homicídios, roubos seguidos de morte, extorsão, tráfico de drogas etc, são praticados com envolvimento de pessoas presas. Muito difícil pensar ou se comportar como se esse problema não existisse.

Rosivaldo Toscano, juiz criminal, doutor em direito e autor da obra ‘A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra’

Estudos da ONU apontam correlação direta entre baixo índice de Desenvolvimento Humano, alto índice de desigualdade e proporção elevada de homicídios. O Rio Grande do Norte casa-se perfeitamente nesse padrão. Além disso, o RN tem elevadíssima evasão escolar e pesquisas recentes apontam uma relação direta entre criminalidade violenta e evasão escolar. Como no dizer de Bertolt Brecht, “do rio que tudo arrasta se diz violento, mas ninguém diz violentas as margens que o reprimem”.

O encarceramento em massa e desumano também contribui. Os presos que não fazem parte de organizações criminosas se encontram em situação de vulnerabilidade social e de onde parte o discurso de respeito aos direitos dos presos? Das organizações criminosas que lá atuam. O encarceramento desumano tem sido grande aliado no recrutamento de novos membros para o PCC e congêneres.

A política repressiva das drogas ilegalizadas, feita de maneira hipócrita e irracional, trata uma questão de saúde pública somente pela ótima criminal. Esse modelo de guerra vem sendo mudado em todo o mundo porque se provou um fracasso, mas aqui ainda persiste.

"as gestões estaduais desastrosas dos últimos dez ou vinte anos estão cobrando seu preço agora"

Nosso aparato policial insuficiente, e com equipagem e treinamento defasados. Não há viaturas, os policiais não possuem uma formação continuada, são mal remunerados e empurrados ao trabalho informal como seguranças, onde mais são mortos. Quase não se investigam homicídios por causa de carências de pessoal, de estrutura, e há muitos casos de desvio de função de policiais civis e militares.Violência atingiu níveis assustadores no estado (Foto: Marcelino Neto)

Por fim, as gestões estaduais desastrosas dos últimos dez ou vinte anos estão cobrando seu preço agora. Elas fizeram com que o Rio Grande do Norte perdesse milhões de reais em investimentos federais devolvidos por falta de projetos na segurança pública, o que gerou inclusive ações por improbidade administrativa.

Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, promotor de Justiça

Já faz tempo que chegamos ao diagnóstico de que o RN e o Brasil convivem com um número de ‘mortes matadas’ incompatível com uma democracia. Sabemos ainda que a maioria dessas mortes está ligada a disputa de poder entre grupos criminosos com atuação, principalmente, mas não apenas, na bilionária indústria das drogas.

Espantosamente, essa mortandade parece não despertar o apelo que merece, como se tudo não passasse de criminosos matando criminosos, o que seria, para muitos, incontrolável ou até mesmo irrelevante, segundo a óptica do ‘um bandido a menos’ e do ‘teve o que mereceu’. A verdade é que tantas mortes deveriam ser uma das nossas principais preocupações. Por que chegamos a esse ponto? Onde falhamos? O que precisamos fazer para diminuir o número de vítimas? A questão é urgente e os desafios são enormes.

Mesmo se encarássemos o problema com a importância que ele tem, coordenássemos otimamente os diversos atores capazes de contribuírem para a sua solução, apostássemos nas medidas mais eficazes e executássemos tais medidas da melhor maneira possível, não seria nada fácil reduzir a atuação de uma criminalidade cada vez mais poderosa em termos financeiros, bélicos, organizacionais e logísticos. Enquanto permanecermos assistindo, tolerando, convivendo ou, quando muito, fazendo cândidas passeatas pela paz, e não enfrentarmos o problema de frente, com a prioridade, os investimentos, a organização e os sacrifícios que ele exige, a tendência é que, infelizmente, o número de mortes continue a crescer.

Gláucio Pinto, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais

A problemática da segurança pública, especificamente do enfrentamento da violência, representa uma temática de incontestável complexidade. E, por essa razão, o cenário do RN, com o crescente número de homicídios registrados, evidencia a necessidade de ações sistemáticas e multidisciplinares.

Diante desse contexto, o Ministério Público, além do trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça com atribuição nesta matéria, buscando uma atuação resolutiva, vem priorizando iniciativas estratégicas, a exemplo do Workshop “Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar”, realizado no dia 25 de agosto de 2017, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e do qual originou um documento com as compilações das proposições apresentadas pelos debatedores sobre o assunto em destaque.Ações de combate à criminalidade no estado têm se mostrado ineficientes (Foto: Marcelino Neto)

O principal objetivo do evento foi atendido, uma vez que, por meio da oportunidade de discussão com os vários setores do poder público e da sociedade civil, foram traçadas medidas extrajudiciais planejadas acerca do tema. Após essa etapa inicial, como iniciativa consequente, será instituído, no MPRN, um Grupo de Trabalho de Defesa do Direito Difuso à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Penitenciário (GRUCAP), composto por membros desta instituição, justamente com a finalidade de implementar as propostas elencadas, junto aos entes responsáveis, na busca de minimizar o atual contexto da crise vivenciada na segurança pública do estado.

Wendell Beetoven, promotor de Justiça

Os absurdos índices de criminalidade, notadamente de homicídios e latrocínios, coloca o Rio Grande do Norte como um dos estados mais violentos do país e até do mundo, o que, além do prejuízo imediato da perda de vidas humanas, tem consequências terríveis no cotidiano das pessoas, que cada vez se sentem mais inseguras, e até na economia local, fortemente baseada no turismo.

A situação chegou a esse ponto crítico em razão da desorganização financeira do Estado, impedindo os necessários investimentos no sistema de segurança pública, que engloba as polícias civil e militar, o Itep e o sistema prisional.

"a situação chegou a esse ponto crítico em razão da desorganização financeira do Estado"

Com efeito, o excessivo gasto com despesas de pessoal (o RN é o estado que tem o maior comprometimento proporcional nesse indicador, de acordo com a LRF), inclusive em serviços não essenciais, impede a incorporação ou a simples reposição de policiais, peritos criminais, médicos legistas, bombeiros e agentes penitenciários e ainda ocasiona o atraso de salários dessas categorias, causando evidente desestímulo, e inviabiliza os investimentos necessários nas referidas instituições. Por outro lado, é clara a deficiência gerencial do governo do Estado na área de segurança pública. Diante desse quadro, é necessário que a Polícia Civil empregue a sua pouca estrutura (cerca de 1.300 policiais) com prioridade absoluta na investigação desses assassinatos.

José Antônio Aquino, representante do Fórum de Segurança Pública do Estado e presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN

O Rio Grande do Norte chega a impressionante marca de 2 mil homicídios em 2017 e, a sociedade pasma, aterrorizada e já com o seu elementar direito de ir e vir bastante precarizado, em virtude das altas taxas de violência questiona algo elementar: Aonde estão as autoridades constituídas? Quais são as políticas na área de segurança pública que reverterão tais absurdos índices? O Estado terá força para garantir a segurança do cidadão?

Os gestores e parlamentares, em todos os níveis, têm assistido o trágico avanço do crime organizado, que trava uma explícita guerra estratégica e tem ocupado espaços nos quais o Estado deveria estar presente e por reles incompetência tem se mantido distante, como mero espectador. Nada é feito ou sugerido além da ridícula “falta de verbas”.

Necrotério do Itep, em Natal, fica lotado quase que diariamente (Foto: Caroline Holder/ G1)

As únicas efetivas reações têm partido da base das polícias, mas por não serem políticas de Estado se limitam a atuações esporádicas e pontuais e quem tem a obrigação constitucional de ofertar segurança a seu povo assiste calado e omisso a vertiginosa perda de vidas e um perigoso e, ainda incalculável, prejuízo à sociedade.

Thadeu Brandão, sociólogo e professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Sendo a segurança pública dever do Estado, pressuposto legal Constituição de 1988, temos hoje um desvirtuamento, principalmente em relação às evidentes soluções que são de sua responsabilidade. Argumentando o problema com a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado tem dado reiteradas desculpas acerca de sua incapacidade de solucionar o problema estrutural de falta de pessoal (policiais militares, policiais civis e técnicos do Itep).

Alguns “gestores públicos” utilizam o que pregam algumas mídias sem compromisso com o crescimento social e culpam a legislação penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Juventude, e outras leis para não terem que adotar medidas que viabilizem soluções socioeconômicas e políticas solucionadoras concretas.

"é preciso repensar atitudes de gestores e materializar ações transparentes que diminuam a incidência de mortes matadas"

Importa lembrar que diversas bulas com soluções para a segurança pública já foram escritas, e precisam ser constantemente adaptadas para os tempos modernos. Se não existe dinheiro para contratar policiais, que se diminua salários e mordomias políticas e de outros cargos, que se diminua o número de cargos comissionados, por exemplo.

A criminalidade tem tirado o sono e preocupado toda a população potiguar (Foto: Marcelino Neto)

O sossego e a liberdade do cidadão brasileiro e potiguar estão por um fio, os números evidenciam um quadro de mortandade inaceitável, é preciso repensar atitudes de gestores e materializar ações transparentes que diminuam a incidência de mortes matadas e se redesenhe o “Mapa da Violência Homicida Potiguar” menos vermelho.

Edmilson Lopes, sociólogo especialista em Segurança Pública e professor da UFRN

UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

Ainda nem terminamos o ano e o RN já contabiliza 2000 homicídios. Se levarmos em conta uma população estimada de 3,5 milhão de habitantes, temos quase 60 homicídios para cada 100 mil habitantes. Hoje, parece-nos difícil acreditar que em 2004, há menos de 15 anos, essa taxa estava em torno de oito homicídios para cada 100 mil habitantes e o nosso situava-se entre aqueles que registravam as menores taxas. Pensávamos que os números macabros de 2016 não seriam jamais superados, mas foram e ainda temos mais longos meses pela frente até o final do ano.

A cada anúncio da elevação das taxas de homicídios no Rio Grande do Norte, temos uma multiplicação de vozes no espaço público cobrando providências para a “crescente violência”, especialmente na Região Metropolitana de Natal. Entretanto, a violência abordada nos discursos não é nunca aquela que é a tradução das medições dos crimes intencionais violentos. As dores e as cores dessa tragédia social oculta pelos números frios da estatística são eclipsadas por uma leitura aligeirada das ocorrências e do seu contexto, remetendo-se sempre às causas ao tráfico de drogas. Pode até ser que seja verdade, mas essa verdade precisaria ser comprovada por investigações que elucidassem a autoria dos crimes. Destituídos de informações concretas, os diagnósticos resvalam para a condição de chutes e a produção de políticas de segurança pública fica amputada de uma indispensável base de dados que lhe forneça foco operacional.

Na verdade, as mortes anônimas, cujas vítimas predominantes são jovens e adolescentes situados na faixa etária entre os 15 e os 24 anos, negros, pardos e pobres, referenciam, no máximo, demandas por mais policiamento contra furtos e roubos, exatamente os delitos que referenciam as percepções de criminalidade para os setores de classe média. É como se, excluindo as mortes que assomam à condição de tragédias, como àquelas de vítimas não envolvidas com o tráfico de drogas ou passíveis de serem estigmatizadas enquanto envolvidas, o restante fosse não apenas aceitável, mas até desejáveis. Assim, os homicídios, desde que não ultrapassem as cercas invisíveis que segregam as áreas periféricas de Natal e dos municípios circunvizinhos, são naturalizados e quase incorporados à lógica das coisas.

Como foi possível que durante o período histórico em que tivemos mais políticas inclusão social tenhamos tido uma evolução crescente das mortes de adolescentes e e jovens pobres? Por que estes se tornaram mais tragados pela violência homicida (tanto como autores quanto como vítimas)? Como entender o crescimento da criminalidade e da violência em um momento histórico marcado pela diminuição da pobreza extrema?Em menos de 10 meses, Rio Grande do Norte já soma 2.000 homicídios (Foto: Marcelino Neto)

Para que se comece a esboçar alguma resposta para as questões acima a pré-condição é o abandono de velhos esquemas interpretativos. Em particular, aquele que faz uma conexão direta entre pobreza e adesão a práticas delituosas. Além de insustentável pelos dados de realidade, esse tipo de apreensão não deixa de ser também uma forma de violência contra os pobres, pois, estes são esquematicamente enquadrados como potenciais delinquentes. Ao mesmo tempo, não é mais possível ignorar o peso dos modelos culturais e das moralidades na produção de posturas e ambientes de violência, criminalidade e ilegalidade.

Ivenio Hermes, Especialista em gestão e políticas de segurança pública e Coordenador do Observatório da Violência do RN

2000 mortes matadas no Rio Grande do Norte em 2017
Os recordes de uma segurança pública sem gestão.

Em apenas 3 anos a Gestão R Faria já teve quase o total de vítimas da Gestão Ciarlini em toda sua duração. Isto é, o esforço técnico que gerou a redução experimentada entre o Ano 4 da Gestão Ciarlini (2014) e o Ano 1 da Gestão R Faria (2015) não foi suficiente para dar diretrizes para impedir que a Gestão R Faria fracassasse completamente em se tornar o Governo da Segurança.

As 2 mil mortes matadas no transcurso de 10 meses em 2017 mostram que estamos longe de vislumbrarmos um governo que paute ações e políticas de segurança pública minimamente capazes de frear a evolução homicida que se vivencia no RN.

A completa ausência de harmonia entre as ações das agências de segurança pública do estado, a falta de investimento criterioso e fundamentado, além da falta de visão interdisciplinar das pastas formadoras de uma gestão pública, levaram a administração estadual a tantas ausências, em tantos setores, levou o Rio Grande do Norte a se tornar um dos estados mais violentos do Brasil, e consequentemente Natal e Mossoró a serem as cidades mais inseguras para se viver.

Criminosos estão cada vez mais bem armados (Foto: Marcelino Neto)

Há pouco tempo o Governo Estadual acenou plano de segurança pública para a sociedade potiguar que se tratava apenas de um castelo de cartas pronto a desmoronar ao menor sinal de incapacidade de gerir verbas para a segurança. O plano dava mostras de sua insuficiência desde seu nascimento quando nem o governador do estado esteve em seu lançamento, e como alertado por este escriba, apenas alavancou potenciais instabilidades no governo que já trocou inúmeras vezes de secretário de segurança, de comandante geral da PM e de diretor geral de Polícia Civil.

As consequências de um governo sem planejamento concreto, inadimplente com a sociedade por não prover a segurança que prometeu e com seus servidores por não manter a folha de pagamento em dia, se mostram na insegurança generalizada que levou recorde nefasto de 2000 mil mortes matadas em 10 meses de 2017. Aliás, o espectro das mortes matadas no Rio Grande do Norte somente ultrapassa recordes e mais recordes negativos a cada dia que passa. Vejamos alguns recordes quebrados:

•Em 17 de setembro o RN ultrapassou as mortes de 2014 (1772)

•Em 3 de setembro o RN ultrapassou as mortes de 2015 (1670)

•Em 22 de outubro o RN ultrapassou as mortes de 2016 (1995)

•Em 22 de outubro o RN já atingiu um recorde mais triste ainda: 2000 mil mortes matadas.

A atual administração tem apenas mostrado que deixará para a próxima, uma herança de insegurança de difícil gestão e recuperação, face ao enorme desequilíbrio atual.

Fonte:G1