A Polícia Federal do Piauí, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, deflagraram na manhã desta quarta-feira (17 de janeiro de 2018), a Operação CURRICULUM que investiga irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no âmbito dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).

O UAB tem por finalidade expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país, por meio do desenvolvimento de programas e de cursos na modalidade de educação a distância, enquanto o PARFOR tem como escopo a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas de educação básica, por meio de atividades presenciais.

Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ

As investigações realizadas até o momento identificaram indícios da concessão indevida de bolsas, que somente no ano de 2016 teriam gerado pagamentos indevidos no montante de R$ 276.585,00. Dentre os casos identificados, constataram-se a concessão de bolsas sem a realização do respectivo processo seletivo e a pessoas que não atendiam os requisitos dos programas federais, tais como ausência de comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional.

Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ

Momento que os agentes da PF faziam a operação na Uespi

Alguns dos bolsistas são familiares de servidores da UESPI. Também foram constatados indícios de que alguns bolsistas recebiam os pagamentos, porém não desempenhavam suas atividades, bem como a utilização das bolsas para pagamentos de serviços de terceiros, o que indica a possível ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos.Funcionários foram impedidos de entrarem para trabalhar no momento da operação da PF

Equipes da Polícia Federal e da CGU estão cumprindo mandados de busca e apreensão na sede UESPI, cujo material apreendido será analisado e os envolvidos intimados a prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades.

As equipes da Polícia Federal deixaram o prédio administrativo da Uespi, em Teresina-PI, com dezenas de caixas com documentos que subsidiarão a investigação. A operação é comandada pelo delegado Alex Chagas. Na manhã desta quarta-feira (17), o reitor da instituição, Nouga Cardoso, concederá entrevista coletiva à imprensa.

Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ

Momento que os policiais federais deixavam o prédio da Uespi com documentos em caixas.

Do lado de fora, servidores da universidade aguardaram a saída da PF.  "Fomos pegos de surpresa. Ninguém sabe o que está acontecendo. Chegamos para trabalhar e nos deparamos com a polícia no prédio", declarou a servidora Luana Freitas.

Nota de esclarecimento da Uespi

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) vem a público informar que, motivada por notícias veiculadas na imprensa tendo como foco os programas PARFOR(Plano de Formação de Professores da Educação Básica) e NEAD (Núcleo de Educação à Distância) desenvolvidos no âmbito desta IES, solicitou, ainda em meados de 2017, apuração por parte da Controladoria Geral do Estado e também da Controladoria Geral da União, tendo em vista tratar-se de recursos de origem federal.

Atendendo esta solicitação da UESPI, os órgãos de controle de contas acionaram a Polícia Federal para realizar as buscas necessárias de averiguação solicitada, ocorridas na manhã desta quarta-feira, 17/01/2018.

A Administração Superior UESPI deixa claro que, além de ter solicitado de ofício, está colaborando naquilo que é solicitada com a investigação e que é a maior interessada em que tudo fique esclarecido para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos que tem sido o norte da atual gestão.

Informamos ainda que, às 11h, será realizado uma coletiva de imprensa no Palácio Pirajá.

Assessoria de Comunicação - UESPI