O presidente da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Juarez Chaves de Azevedo Júnior, revelou na última sexta-feira (21 de junho de 2019), durante entrevista ao Programa Política Dinâmica, na FM O Dia, que o Governo do Piauí deve mais de R$ 1 bilhão em precários, referentes a ações judiciais já transitadas em julgado na Justiça.

Juarez Júnior fez a revelação durante entrevista aos jornalistas Daniel Silva, Marcos Melo e Gustavo Almeida, no quadro Justiça Dinâmica, que aborda temas do Poder Judiciário.

Segundo Juarez Júnior, o montante devido pelo Estado do Piauí, de mais de R$ 1 bilhão é resultado de ações transitadas em julgado, de servidores e entidades cobrando valores não repassados pelo próprio Governo do Estado. Segundo Juarez, o Governo do Estado atrasou sete anos o pagamento dos precatórios. "Depois de sete anos, os pagamentos foram retomados, mas o valor devido chega a mais de R$ 1 bilhão em 2020", afirmou Juarez.

Imagem: Jaílson Soares/Política Dinâmica

Advogado Juarez Júnior.

Ele disse ainda que a OAB-PI, por meio da Comissão de Precatórios, tem feito um grande esforço para garantir a normalidade do pagamento dos precatórios. "O pagamento dos precatórios é importante não apenas para quem tem direito aos valores devidos, mas também para a sociedade e para o próprio Governo, porque faz o dinheiro circular na economia e isso gera impostos para o Estado", observou Juarez Júnior.

A Comissão de Precatórios da OAB-PI tem por finalidade articular, junto ao Executivo e aos Poderes Legislativo e Judiciário e a outras instituições, a busca de soluções para o pagamento dos valores devidos pela União, Estados e Municípios.  Juarez Chaves Júnior, que também é membro da Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional, disse que a União e os municípios estão com os pagamentos de precatórios em dia.

Imagem: Jaílson Soares/Política Dinâmica

Advogado Juarez Júnior.

"A União não atrasa o pagamento de precatórios. Os precatórios municipais também vêm sendo feitos normalmente, com o controle do Tribunal de Justiça do Estado", informou Juarez. Com informações do Política Dinâmica.