O pacto federativo enviado nesta terça-feira (5) pelo governo federal ao Congresso prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Caso aprovado, 78 municípios do Piauí serão extintos.

Pacto federativo: saiba o que é, conheça propostas e o que especialistas dizem sobre o tema

Sobre a proposta de pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Estado brasileiro está sendo "redesenhado" e que o tema foi levado ao governo por lideranças políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Ele tratou a decisão como política.

Chamada "PEC do pacto" pelo ministro da Economia, é uma das três propostas de emenda à Constituição enviadas ao Congresso nesta terça-feira pelo governo. Já o "pacto federativo" é o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.

Por se tratar de PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado e outros dois turnos na Câmara, antes de ser promulgada e entrar em vigor.

A proposta é considerada pela área econômica como o principal eixo do pretendido processo de transformação da economia brasileira nos próximos anos.

O Congresso Nacional, em Brasília — Foto: EBC

Confira a lista dos 78 municípios com menos de 5 mil habitantes, que podem ser extintos no Piauí:

São Gonçalo do Piauí - 4.999 habitantes

Várzea Branca - 4.956 habitantes

Currais - 4.939 habitantes

Alegrete do Piauí - 4.912 habitantes

Eliseu Martins - 4.900 habitantes

Cocal de Telha - 4.881 habitantes

Jabobá do Piauí - 4.855 habitantes

Nossa Senhora de Nazaré - 4.847 habitantes

São João da Varjota - 4.832 habitantes

Conceição do Canindé - 4.798 habitantes

Jurema - 4.748 habitantes

Arraial - 4.735 habitantes

Coronel José Dias - 4.678 habitantes

Lagoa do Barro do Piauí - 4.653 habitantes

Santana do Piauí - 4.625 habitantes

São João da Canabrava - 4.602 habitantes

Socorro do Piauí - 4.576 habitantes

São Lourenço do Piauí - 4.568 habitantes

Guaribas - 4.556 habitantes

Marcos Parente - 4.550 habitantes

Morro Cabeça do Tempo - 4.533 habitantes

Bocaina - 4.496 habitantes

Jardim do Mulato - 4.494 habitantes

Flores do Piauí - 4.464 habitantes

Ribeira do Piauí - 4.464 habitantes

Jerumenha - 4.457 habitantes

Wall Ferraz - 4.454 habitantes

São Braz do Piauí - 4.444 habitantes

Curralinhos - 4.425 habitantes

Várzea Grande - 4.397 habitantes

Francisco Ayres - 4.373 habitantes

Nova Santa Rita - 4.365 habitantes

Domingos Mourão - 4.356 habitantes

Riacho Frio - 4.316 habitantes

Passagem Franca do Piauí - 4.302 habitantes

Sebastião Leal - 4.286 habitantes

Paes Landim - 4.132 habitantes

Capitão Gervásio Oliveira - 4.086 habitantes

Lagoa do Piauí - 4.052 habitantes

Pau d'Arco do Piauí - 4.023 habitantes

Coivaras - 4.007 habitantes

Santa Cruz dos Milagres - 4.004 habitantes

Bela Vista do Piauí - 3.999 habitantes

Canavieira - 3.957 habitantes

Paquetá - 3.953 habitantes

Barra d'Alcântara - 3.950 habitantes

Brejo do Piauí - 3.902 habitantes

Hugo Napoleão - 3.875 habitantes

Santo Inácio do Piauí - 3.785 habitantes

São José do Peixe - 3.750 habitantes

Pavussu - 3.685 habitantes

Belém do Piauí - 3.544 habitantes

Cajazeiras do Piauí - 3.544 habitantes

Sebastião Barros - 3.488 habitantes

Pajeú do Piauí - 3.375 habitantes

Barreiras do Piauí - 3.344 habitantes

Francisco Macedo - 3.166 habitantes

Antônio Almeida - 3.158 habitantes

Prata do Piauí - 3.153 habitantes

Vera Mendes - 3.075 habitantes

São Miguel do Fidalgo - 3.040 habitantes

São Gonçalo do Gurgueia - 3.025 habitantes

João Costa - 3.010 habitantes

Vila Nova do Piauí - 2.990 habitantes

Novo Santo Antônio - 2.979 habitantes

São Félix do Piauí - 2.954 habitantes

Tamboril do Piauí - 2.908 habitantes

Lagoinha do Piauí - 2.831 habitantes

Tanque do Piauí - 2.756 habitantes

Porto Alegre do Piauí - 2.700 habitantes

São Luís do Piauí - 2.642 habitantes

Floresta do Piauí - 2.556 habitantes

Aroeiras do Itaim - 2.551 habitantes

Pedro Laurentino - 2.529 habitantes

Olho d'Água do Piauí - 2.449 habitantes

São Miguel da Baixa Grande - 2.449 habitantes

Santo Antônio dos Milagres - 2.155 habitantes

Miguel Leão - 1.250 habitantes

Fonte: G1