Minutos após ter sido solto nesta sexta-feira (8 de novembro de 2019), em um palanque armado diante da sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso de forte ataque à Lava Jato e setores do Judiciário.

O petista falou em "safadeza" e "canalhice" do que chamou de "lado podre" de Ministério Público Federal, Polícia Federal, Justiça e Receita Federal. Setores que, segundo ele, trabalharam para criminalizar a esquerda, o PT e o próprio Lula.

O petista foi condenado pelo então juiz federal Sergio Moro sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá-SP, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.

A pena de Lula, depois confirmada pela segunda instância no Tribunal Regional Federal, foi definida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos, 10 meses e 20 dias.

No discurso, Lula agradeceu os militantes que permaneceram em vigília durante todo o período que esteve preso. O petista foi solto na tarde desta sexta-feira (8 de novembro de 2019), após 580 dias preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.

A soltura do ex-presidente ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal ter decidido, por 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos). Isso alterou a jurisprudência que, desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.

A decisão do Supremo, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.

A soltura de Lula foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior. A decisão foi publicada às 16h15min, e o petista deixou a sede da PF às 17h40min.

Não pensou em sair hoje

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na tarde desta sexta-feira, 8, após sair da prisão em Curitiba (PR), que não pensou que poderia estar fora do cárcere hoje.

"Não tenho dimensão do significado de eu estar aqui junto de vocês. A vida inteira estive conversando com o povo brasileiro, eu não pensei que no dia de hoje, eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres que durante 580 dias ficaram aqui", afirmou Lula a manifestantes que se aglomeraram na sede da Polícia Federal. "Todo santo dia, vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir".

As imagens da TV mostram empurra-empurra e disparos de fogos de artifício. Lula está no palco com apoiadores do MST e aliados petistas, entre os quais Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Wadih Damous.

A ordem de soltura do petista foi dada, às 16h15min, pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância - caso de Lula.

Em seu primeiro discurso,Lula  atacou a Operação Lava Jato, agradeceu seus apoiadores, criticou o ministro Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa da Lava Jato, e também teceu críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

Lula agradeceu o apoio dos integrantes do acampamento Lula Livre que, durante os 580 dias, estiveram na frente da carceragem da Polícia Federal em Curitiba e disse que este apoio foi “o alimetno para que ele pudesse lutar” contra o que chamou de “lado podre” do Ministério Público, da Justiça e da Polícia Federal. Segundo Lula, estas instituições trabalharam para criminalizar a esquerda, o PT e ele próprio

“Vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para enfrentar o lado podre da Polícia Federal, o lado podre do Ministério Público Federal, o lado podre da Receita Federal e trabalhar pela esquerda. Eles tentaram criminalizar o PT e o Lula. Eu não poderia ir embora daqui sem poder cumprimentar vocês”, disse Lula.

Atualizada às 17h40

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a cadeia nesta sexta (8) após decisão da Justiça. Ele foi recebido por apoiadores, que o aguardavam na frente da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde esteve preso por 19 meses.

O juiz federal Danilo Pereira Junior determinou a soltura imediata do petista nesta tarde.

A decisão, publicada às 16h15, ocorre após o resultado do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta (7) que barrou a permanência na prisão de condenados em segunda instância, como é o caso do petista.

A soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá (SP), pelo qual Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente vai aguardar em liberdade o julgamento de recursos ainda pendentes, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no próprio STF.

Lula ainda tenta a anulação do processo argumentando que o ex-juiz Sergio Moro não tinha a imparcialidade necessária para julgá-lo.

Atualizada às 16h20

O juiz federal Danilo Pereira Junior determinou na tarde desta sexta-feira (8) a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após 19 meses de prisão.

A decisão, publicada às 16h15 desta sexta, ocorre após o resultado do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta (7) que barrou a permanência na prisão de condenados em segunda instância, como é o caso do petista.

Até a publicação deste texto, Lula ainda não havia deixado o prédio da Superintendência da PF em Curitiba, onde está encarcerado desde 7 de abril de 2018. Militantes e apoiadores do ex-presidente estão durante todo o dia nos arredores da sede da Polícia Federal aguardando a saída da cadeia.

Pereira Júnior determinou que as autoridades e advogados ajustem protocolos de segurança, como forma de evitar tumultos e riscos à segurança pública.

O juiz citou na decisão o julgamento do STF que firmou um novo entendimento sobre a prisão de condenados em segunda instância e afirmou que Lula está preso exclusivamente em virtude de condenação em segundo grau, inexistindo "qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas".

"Mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena."

A defesa do ex-presidente se reuniu com ele pela manhã e logo a seguir protocolou pedido de soltura. Coube a Danilo Pereira a decisão porque a juíza que administra o dia a dia da pena de Lula, Carolina Lebbos, está de férias.

Por ocorrer devido a uma decisão do Supremo, o juiz de primeira instância não tem competência para rejeitar o pedido.

"Sinto uma imensa felicidade", disse a ex-presidente Dilma Rousseff em Buenos Aires, ao comentar a soltura de Lula.

Ela está na cidade para o segundo encontro do Grupo de Puebla, que reúne líderes de partidos de esquerda da América Latina.

A soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá (SP), pelo qual Lula foi condenado por corrupção e lavagem em primeira instância, em julho de 2017.

Lula vai aguardar em liberdade o julgamento de recursos ainda pendentes, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no próprio STF.

O ex-presidente ainda tenta a anulação do processo argumentando que o ex-juiz Sergio Moro não tinha a imparcialidade necessária para julgá-lo.

Em 19 meses preso, Lula só deixou o prédio da PF para comparecer a um depoimento, em 2018, e para ir ao velório de um neto, em São Bernardo do Campo (SP), em março passado.

No ano passado, mesmo detido, ele manteve por quase um mês candidatura a presidente da República, que acabou barrada por decisão da Justiça Eleitoral. Mesmo preso, coordenou a estratégia de campanha de Fernando Haddad (PT), que acabou perdendo a Presidência em segundo turno para Jair Bolsonaro (PSL).

Também no período de cárcere, em fevereiro, ele recebeu sua segunda condenação penal, no caso do sítio de Atibaia (SP), a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença está sob recurso na segunda instância.

A partir de abril deste ano, o ex-presidente passou a ser autorizado a conceder entrevistas dentro da sede da PF no Paraná. Nessas ocasiões, ele costuma criticar o governo Bolsonaro, Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato.

Em setembro passado, o ex-presidente passou a ter direito a progredir para o regime semiaberto, já que atingiu a marca de cumprimento de um sexto da pena imposta pelo Superior Tribunal de Justiça.

Mesmo assim, ele rejeitou sair da cadeia porque considerou que seria uma barganha por sua liberdade. Entre os principais fatores para essa decisão, estava a hipótese de, fora da prisão, ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

Fontes: Folhapress e Estadão Conteúdo