O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), recebeu no início da tarde desta quarta-feira (27 de maio de 2020), os 20 respiradores mecânicos comprados pelo Estado e que haviam sido confiscados pelo Ministério da Saúde. Por meio de mandado de busca e apreensão, os equipamentos foram localizados em São Paulo e o governo enviou avião para o resgate imediato dos mesmos.

A busca e apreensão foi determinada pelo juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal do Piauí, que determinou ao Ministério da Saúde devolver os respiradores ao Piauí, que foram retidos a pedido do Governo Federal para distribuição em todo o país. A compra dos respiradores foi feita antes da pandemia do novo coronavírus e o Governo do Piauí foi surpreendido com o confisco pelo Ministério da Saúde.

Imagem: CCOM

Os respiradores fazem parte de um lote de 81 equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado que estavam retidos. O restante do lote deve ser entregue nos próximos dias já garantidos também por decisão judicial.Respiradores quando estavam no aeroporto de São Paulo.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, dos vinte respiradores, onze serão destinados à ampliação da UTI do Hospital Natan Portela; cinco serão colocados no Hospital de Campanha do Ginásio Verdão e quatro para o Hospital Getúlio Vargas (HGV).

Os respiradores são acionados nos casos mais graves da Covid-19, ajudando o paciente a recuperar a capacidade do tecido pulmonar.

Respiradores mecânicos chegam ao Piauí — Foto: CCOM

Florentino Neto acredita que, com a chegada dos respiradores, o sistema de saúde terá uma situação “mais confortável”. “Além de toda essa iniciativa, nós estamos em tratativas para trazer mais respiradores da Turquia em uma contratação feita pelo Estado”, diz o gestor.

Na sexta-feira (29), mais 100 respiradores devem chegar ao estado do Piauí vindos da Turquia. Essa compra foi feita pelo Consórcio Nordeste.

Respiradores mecânicos chegam ao Piauí — Foto: CCOM

Disputa por respiradores

No dia 21 de maio de 2020, houve a quarta decisão judicial relacionada ao caso. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu suspender uma decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília que impediu que fosse cumprida a determinação expedida pela Justiça Federal do Piauí, que ordenou a busca e apreensão de 41 respiradores mecânicos.

Respiradores mecânicos chegam ao Piauí — Foto: CCOM

Na primeira, o governo conseguiu um mandado de segurança cível para garantir a entrega dos aparelhos. Na segunda decisão, foi dado o prazo de 48 horas para que as empresas entregassem os respiradores. “Ocorre que, até a presente data, a decisão supramencionada ainda não foi cumprida”, declarou o juiz Márcio Braga Magalhães na terceira decisão relacionada ao caso.

Avião com respiradores chega ao Piauí — Foto: CCOM

Na terceira, a Justiça Federal do Piauí determinou a realização de todos os atos necessários à efetivação da busca e apreensão de parte dos ventiladores mecânicos (respiradores pulmonares) retidos em São Paulo pelo Ministério da Saúde (MS), com o auxílio de força policial, caso necessário. Com a posição favorável do STF, esta decisão volta a valer.

Fonte: Ascom e G1/PI