A licitação para a compra de equipamentos de robótica que seria realizada pela Secretaria Estadual de Educação do Piauí nesta segunda-feira (10 de agosto de 2020) está suspensa e uma nova data não foi definida. O motivo do adiamento foi uma impugnação apresentada pela empresa EKIPSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP, de Curitiba-PR.

Segundo o documento da EKIPSUL, a SEDUC-PI fez o conhecido “copiar, colar” do termo de referência do edital do Pregão Eletrônico 113/2020 realizado pelo Centro Paula Souza – Governo do Estado de São Paulo que acabou “direcionando” a licitação para favorecer a fabricante da marca Festo.

“Ora numa simples análise é possível verificar a impossibilidade de participação no certame dos fabricantes e/ou distribuidores que ofertam os mesmos produtos, porém com medidas aproximadas”, alertou a empresa Ekipsul.Secretário Ellen Gera

RISCO DE ROMBO MILIONÁRIO – Em sua impugnação, a empresa Ekipsul alertou que a mudança no edital era necessária a fim de se evitar superfaturamento e “rombo milionário“.

“Deste modo, a fim de evitar novamente irregularidades em processo licitatório se faz necessária à devida RETIFICAÇÃO do edital, a fim de estabelecer MEDIDAS APROXIMADAS para possibilitar a oferta de produtos similares/equivalentes cujo quais atendam satisfatoriamente as necessidades do órgão e não haja SUPERFATURAMENTO OCASIONANDO UM ROMBO MILIONÁRIO AOS COFRES PÚBLICOS”, diz um trecho do documento.

A empresa ainda deixou um alerta de que tomaria medidas contra o secretário Ellen Gera que poderiam recair em responsabilização na Lei de Improbidade Administrativo, caso o edital não fosse alterado.

Através do Pregão Eletrônico nº 007/2020, a SEDUC-PI pretende adquirir materiais destinados a compor a estrutura de 10 (dez) laboratórios de Robótica para utilização nas aulas dos Cursos Técnicos de Nível Médio nas Unidades de Ensino do Estado do Piauí. O valor estimado dessa contratação seria de R$ 1,3 milhões. Porém, é preciso lembrar que outras licitações desses equipamentos estão sendo preparadas após a liberação de R$ 1,6 bilhão do precatório do Fundef.

A suspensão da licitação foi assinada pelo pregoeiro Leovidio Bezerra Lima Neto, nome este citado na operação Boca Livre, realizada pela Polícia Federal na SEDUC no ano passado (LEIA MAIS AQUI).

Fonte: Código do Poder